Karina Silvério

Câmara aprova diretriz nacional sobre segurança de mulheres e crianças em sanitários públicos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta legislativa que estabelece diretrizes n […]

Programa para redução de filas no INSS é convertido em lei Foi sancionada a Lei nº 15.201, de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o o […]

Comissão do Senado aprova projeto que obriga alerta em embalagens com redução de quantidade de produto A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quar […]

Senado avança em projeto que regulamenta uso de cartões corporativos na administração pública A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (P […]

Juiz nega indenização com base em precedente inexistente atribuído ao STJ O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (CE), indeferiu pedido d […]

Aprovada MP que permite atendimento especializado no SUS por meio de parcerias com setor privado A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer à Medida Provisória nº 1.3 […]

TJDFT lidera ranking de maturidade tecnológica do Judiciário, segundo CNJ O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a maior pontuação no Índice de Gover […]

TRF4 reconhece direito à dedução de despesas com home care no Imposto de Renda O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um casal de Porto Alegre o direito de deduzir do Imposto d […]

Tatuador é condenado por lesão corporal após tatuar adolescente sem autorização dos pais Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima após realizar uma tatuagem no pescoço de u […]

Senado avança em projeto para atendimento de mulheres dependentes de álcool A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2.880/2023, que propõe a c […]

Projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico em jovens avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2.847/2022, que propõe m […]

Indústria aeronáutica é condenada por expor ausências de empregados em quadros internos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica L […]

TJSC mantém condenação de advogado que desviou indenização de cliente A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de s […]

Senado avança em projeto que pune exposição de crianças a conteúdo inapropriado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.476/2021, que […]

Justiça mantém condenação de envolvidos em “racha” que causou morte de adolescente A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois homens acusa […]

Cliente receberá indenização por apartamento entregue diferente do decorado A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma construtora indenize uma […]

Adestradora não terá direito a indenização por ataque de cão A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Cruzei […]

Justiça condena dono de chácara por incêndio que destruiu plantação vizinha A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um proprietário rura […]

TJDFT mantém condenação de posto de combustível e lava a jato por acidente com cliente A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a con […]

Contribuinte individual que prestou serviços a empresas garante aposentadoria por idade A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por id […]