Karina Silvério

Advogado que concordou com condenação do próprio cliente é encontrado morto O advogado Rodrigo Pantaleão foi encontrado morto na quinta-feira (25), em Florianópolis (SC), dias após ganhar re […]

Homem é condenado a indenizar ex-companheira por mensagens ofensivas e de cunho sexual A Justiça de Santa Catarina condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à ex-companheira em razão do […]

STJ autoriza remição de pena por aprovação no Enem e Encceja mesmo para presos com diploma superior A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos podem obter a remição da pena pela aprov […]

TRT-4 afasta doença ocupacional e nega indenização a analista com transtorno bipolar A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a decisão que negou o reconhecimento de doe […]

Músicas geradas por IA invadem streaming e levantam debate sobre fraude, direitos autorais e identidade artística O avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa tem provocado um novo tipo de controvérsia na in […]

Vereador é preso em operação que apura lavagem de dinheiro do PCC em empresa de ônibus em SP Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga suspeitas de lavag […]

PF amplia investigação sobre caso Americanas e Justiça autoriza sequestro bilionário de bens A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investigações relac […]

OAB-SP suspende registro profissional de Deolane Bezerra e impede exercício da advocacia A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão preventiva da advogada e influ […]

Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por estelionato, lavagem de dinheiro e loteria ilegal O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça por […]

STJ reafirma inviolabilidade do domicílio e considera ilícita busca baseada apenas em denúncia de terceiros A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que informações fornecidas exclusivamente por […]

STJ vai definir critérios para limitar multas por descumprimento de decisões judiciais A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos a discussão s […]

TRT-10 autoriza pesquisa patrimonial contra Estado estrangeiro e reforça limites da imunidade de execução A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a imunidade de execução con […]

STF derruba trechos da nova Lei de Improbidade e reforça mecanismos de combate à corrupção O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento de duas ações que q […]

Falha na vigilância de creche municipal gera responsabilidade civil do Estado, decide TJSP. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, a condenação impost […]

Anac autoriza novas companhias aéreas estrangeiras e amplia oferta de voos internacionais para o Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a entrada de novas companhias aéreas estrangeiras no mercado bra […]

TJDFT confirma extinção de processo por descumprimento de determinação judicial e uso abusivo do direito de ação A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que exti […]

Plataforma digital deve reativar conta e indenizar usuário por desativação indevida de perfil Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e a pagar i […]

STJ afasta validade de e-mail sem assinatura como testamento particular A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um e-mail programado para ser […]

Justiça afasta presidente do Vasco da gestão da SAF e nomeia interventora judicial A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento de Pedro Paulo de Oliveira, o Pedrinho, da presidência do C […]

TRT-3 anula sentença após falha técnica impedir trabalhadora de participar de audiência telepresencial A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) anulou a sentença que havia aplicado a pena de con […]