Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
IA musical e direitos autorais: Parque infantil em SC protagoniza disputa judicial inédita no Brasil
No contexto da crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdos artísticos, um caso recent […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
99 ajuíza ação contra Keeta por violação de marca e concorrência desleal
Nesta segunda-feira, dia 18/08/2025, a empresa 99, controlada pela multinacional chinesa DiDi Global, ajuizou ação n […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Terceira Turma do STJ decide que maioridade não impede prisão civil por pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos (3 a 2), indeferiu pedido de habeas […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Influenciadoras são condenadas a 12 anos de reclusão por injúria racial contra crianças
As influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kérollen Cunha Ferreira foram condenadas à pena de 12 (d […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Adultização e vulnerabilidade digital: redes sociais ampliam riscos à infância, segundo Luciana Temer
A diretora-presidente do Instituto Liberta, advogada Luciana Temer, participou do programa Fim de Expediente, onde […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Hytalo Santos é investigado por pagamento a pais para participação de menores em vídeos
A investigação que resultou na prisão do influenciador digital paraibano Hytalo Santos revelou a existência de um esq […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Especialistas destacam benefícios da inteligência artificial na administração pública
Uma em cada dez prefeituras brasileiras e um em cada quatro órgãos públicos federais já utilizam inteligência arti […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Torcedor recebe pena de prisão por uso de cabeça de porco em clássico paulista
O torcedor corintiano Osni Fernando Luiz, 36 anos, foi condenado pela Justiça paulista a uma pena de um ano de […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STF reafirma direito à recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no plenário virtual, formou maioria para manter a decisão pr […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Editora Mizuno lança obra em homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJA Editora Mizuno lançou oficialmente a obra “Liber Amicorum – Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da F […]
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Austrália aplica multa milionária à Google por violar leis da concorrência
A Google foi condenada a pagar uma multa de 30,6 milhões de euros na Austrália, após admitir ter firmado acordos qu […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Novo ministro do STJ, Carlos Brandão assume em setembro
O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão tomará posse como novo ministro do Superior Tribunal de J […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Lançamento da Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJSob a coordenação de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos S […]
Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STJ determina exibição de documentos do Itaú BBA em venda da KaBuM!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deu provimento a recurso especial interposto pelos i […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Decisão administrativa do TJMG aposenta juiz por incapacidade funcional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em sessão realizada na última quar […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Precatórios somente poderão ser expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial, decide CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 5 de agosto, deli […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Decisão do STJ reconhece conflito de interesses e ordena produção antecipada de provas em caso Kabum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pleito formulado pela defesa dos fundadores da Kabum, os irmãos T […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Permuta entre magistrados estaduais é efetivada pela primeira vez na história do Judiciário
Pela primeira vez no âmbito do Poder Judiciário Estadual, foi concretizada a permuta de magistrados entre diferentes t […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Professor Paulo de Barros Carvalho: um legado inesquecível ao Direito Tributário
A comunidade jurídica brasileira manifesta profundo pesar pelo falecimento do Professor Paulo de Barros Carvalho, […]Karina Silvério escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Advogada poderá responder por infração ética após ocorrência em atendimento a preso
Uma advogada criminalista, até recentemente ocupante do cargo de vice-presidente da Comissão “OAB por Elas” da Subse […]- Carregar mais
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