Karina Silvério

TJ-SP afasta indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo em caso envolvendo lar de idosos Irregularidades administrativas, por si só, não são suficientes para justificar condenação por dano moral difuso. Para […]

TRF-2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por suposto assédio judicial a jornalista O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu manter na Justiça Federal a ação civil pública movida pelo […]

Flamengo pede antecipação de verba ao BRB em meio a temor sobre crise financeira do banco O Clube de Regatas do Flamengo solicitou ao Banco de Brasília a antecipação de 50% do valor previsto no contrato de pa […]

Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE O ministro Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]

Juiz multa advogadas por uso de comando oculto para influenciar IA em processo trabalhista A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogadas após ident […]

MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi […]

STJ recebe denúncia da Operação Faroeste e torna desembargadoras e empresários réus por corrupção A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente nova denúncia apresentada pelo M […]

TJ-SP mantém exoneração de servidora por acúmulo ilícito de cargos públicos A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Ibiting […]

MP conclui que cão Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento do caso Após análise de quase dois mil arquivos digitais, incluindo vídeos, mensagens, fotografias e laudos técnicos, o Min […]

STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pe […]

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza uso do FGTS para compra de armas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), parecer favorável ao proje […]

Justiça confirma indenização contra o DF por cobrança indevida de ISS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pa […]

Tribunal mantém indenização a motociclista que sofreu acidente causado por quebra-molas sem sinalização O Tribunal de Justiça manteve a condenação de um município ao pagamento de indenização a uma motociclista que sofre […]

OpenAI anuncia investimento bilionário para ampliar atuação em IA corporativa A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade voltada ao desenvolvimento e implantação de sistemas de int […]

AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição A Advocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, qu […]

Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão de […]

STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a i […]

STF recebe novas ações contra Lei da Dosimetria e amplia debate sobre condenados do 8 de Janeiro O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a chamada Lei da D […]

STF vai decidir se municípios podem fixar IPTU com base na área do imóvel O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem estabelecer alíquotas diferenciadas de IPTU conforme […]

TST fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica em empresas em recuperação judicial O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho continua competente para […]