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TST mantém indenização a trabalhador por assédio político
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um empresário de Fortaleza (CE) ao pagamento de R$ 10 mi […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Tribunal mantém condenação de homem por uso de diploma falso
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou parcialmente a decisão da 6ª Vara Crimi […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
STF analisa norma que limita uso de religião na psicologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que questionam a Resolução 7/2023 do Conselho Fede […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Coronel acusado de matar esposa PM será julgado pelo Júri, afirma presidente do STM
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou que crimes dolosos contra a […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
STF condena ex-aluno por trote machista e fixa indenização coletiva
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (30) reformar entendimento do […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Padre é condenado a quase três anos de prisão por violação sexual mediante fraude
A 2ª Vara Criminal de Paranaguá, no litoral do Paraná, condenou um padre a dois anos e 11 meses de prisão pelo cri […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Brasil cria central de denúncias online e restringe influenciadores mirins
Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no decreto que regu […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Correios à beira do colapso: PDV não atinge metas e prejuízos persistem
A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos desde o iníci […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Magistrado compara salário com médico do SUS
Um juiz de São Mateus do Sul (PR) manifestou publicamente sua insatisfação com os salários da magistratura antes de […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Trabalhadora recebe indenização por dispensa discriminatória
A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 mil por danos […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
STJ afasta obrigatoriedade do original da cédula de crédito bancário em execuções
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação do documento original da cédula de cré […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a conta de rede social de filho falecido
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Embu das Artes […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de estupro pode anular provas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se provas obtidas em processos de crimes sexuais podem ser consideradas […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
TJ-SC mantém indenização de R$ 80 mil por violência doméstica
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um h […]Karina Silvério escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Pichação em área histórica de Santos gera indenização por dano moral coletivo
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas ao pagamento de R$ […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Facebook condenado por omissão em golpe do falso advogado no WhatsApp gera indenização a advogada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de R$ 4 mil em dan […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ decide que prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repetitivos, que a pe […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), invalidar a decisão do ministro André Mendonça qu […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Estado de São Paulo indenize José Aparecido Alves F […]- Carregar mais
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