Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ não conhece reclamação e mantém prisão de oficial da PM acusado de feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou reclamação apresentada pela defesa de […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
STJ afasta aplicação da continuidade delitiva em infrações administrativas do Inmetro por ausência de previsão legal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o instituto da continuidade […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Crime contra a liberdade de culto: ré recebe pena por tumulto em templo
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quatá/SP proferiu sentença condenatória em face de mulher acu […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TRT-10 mantém condenação da Seara Alimentos por agressão a trabalhadora no ambiente laboral
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu, por unanimidade, manter a condenação imp […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Consumidora que alegou desconhecer cartão usado desde 2019 é condenada por litigância de má-fé
A consumidora que pleiteou a declaração de inexistência de débito referente a cartão de crédito utilizado desde 2019 […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
TST mantém reversão de justa causa aplicada a empregado que deixou o trabalho durante crise de enxaqueca
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a nulidade da dispensa por justa […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses atrás
Licença-maternidade garantida a servidora em caso de barriga solidária
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma servidora pública municipal à licença-maternidade de seis mese […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Câmara aprova aumento de penas para crimes como furto, roubo e latrocínio
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para diversos crimes patrimoniais, como furto, […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Ministro do STJ imobiliza passageiro em surto e evita incidente durante voo
Um episódio de tensão marcou um voo entre Manaus e São Paulo após um passageiro entrar em surto e ameaçar a segu […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a exclusão do depoimento da única testemunha a […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
STJ passa a usar “advogada” em crachás após solicitação da OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso às suas dependên […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TJDFT mantém condenação de grupo por extorsão praticada pela internet
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de quatro pess […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Justiça proíbe influenciador de divulgar conteúdo com filha de casal
Uma decisão liminar da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador digital se ab […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Resolução que ampliava atuação de biomédicos é invalidada pelo TRF1
A Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por sua 7ª Turma, ao julgar recurso de apelação interposto pelo Cons […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
TRT-GO mantém justa causa de empregado público por assédio sexual contra terceirizada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa de um em […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Demora no atendimento gera indenização de R$ 10 mil a consumidor
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma compa […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Justiça do Trabalho reconhece dano moral por pressão a trabalhador em fumódromo
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um tr […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes é suspensa após pedido de vista de Moro
O senador e ex-juiz Sérgio Moro apresentou, nesta quarta-feira (18), pedido de vista na Comissão de Constituição e Jus […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Câmara aprova pena de até 40 anos para homicídio vicário no contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o c […]Karina Silvério escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Banco Master transferiu R$ 285 milhões a fundo ligado a Vorcaro antes de liquidação
O Banco Master realizou transferências de R$ 285 milhões ao fundo Astralo 95, suspeito de favorecer o banqueiro D […]- Carregar mais
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