Karina Silvério

Juiz indígena afastado do TJ-SC é alvo de pedido de investigação pela Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração do afast […]

Justiça determina que Flordelis indenize pai e irmã de Anderson do Carmo A ex-deputada federal e pastora Flordelis dos Santos foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar […]

Policiais são denunciados por suposto esquema de desvio e adulteração de drogas na Paraíba O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), denu […]

Meta é alvo de denúncia após anúncios com conteúdo sexual infantil gerado por IA circularem em suas plataformas A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram, Messenger e Threads, foi alvo de denúncias a […]

Advogado preso por suspeita de matar o filho tem inscrição suspensa pela OAB-TO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) suspendeu cautelarmente a inscrição profissional do adv […]

STF amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos novos para pessoas com deficiência e autistas de todos os níveis O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que pessoas com deficiência intelectual e pessoas com […]

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no local de trabalho A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um empregado acusado de comercializar canetas […]

Justiça de SP decreta prisão de suspeito investigado na morte de advogado A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de Vagner Pereira da Silva, de 33 anos, investigado por sup […]

TSE firma parceria para impedir clonagem de voz de candidatos por inteligência artificial nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a empresa ElevenLabs para fortalecer o combate ao uso […]

STF suspende julgamento sobre proibição dos jogos de azar e pretende unificar entendimento com ações sobre bets O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento do recurso que discute a […]

Empresa é condenada a ressarcir trabalhador por descontos indevidos em licença-paternidade e faltas justificadas A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empr […]

STJ autoriza juiz a fixar pensão alimentícia com base no salário mínimo em caso de desemprego do devedor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde a sentença, c […]

TJ-RJ rejeita recurso do Flamengo e mantém entendimento de que Taça das Bolinhas pertence ao São Paulo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido do Flamengo para reconsiderar a decisão que reconhece o […]

Marcello Perino: caso Braskem testa limite entre tutela cautelar e recuperação judicial A crise financeira da Braskem reacendeu o debate sobre o uso da tutela cautelar antecedente como instrumento de […]

IA da Anthropic cria identidades falsas em teste de segurança e acende alerta sobre riscos de autonomia Um teste de segurança realizado pelo Instituto Britânico para a Segurança da Inteligência Artificial (Aisi, na sig […]

Especialistas alertam para impactos ambientais e econômicos da expansão de data centers de IA no Brasil A expansão dos data centers voltados à inteligência artificial no Brasil foi alvo de críticas durante audiência públ […]

TSE reforça que sistemas das urnas eletrônicas tornam-se invioláveis após assinatura digital e lacração O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas tornam-se imutáveis a […]

STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da proibição dos jogos de azar no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento que poderá redefinir o t […]

Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009 Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende restringir progressivamente o acesso de novas ge […]

Anatel apreende antenas clandestinas usadas para aplicar golpes por SMS A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou o combate ao uso de antenas clandestinas empregadas po […]