Karina Silvério

TJDFT mantém condenação de academia por acidente em esteira decorrente de falha no dever de orientação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a con […]

Honorários advocatícios em execução extinta por prescrição devem observar o proveito econômico do executado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que, nos […]

STF valida aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidor público O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito F […]

Banco é condenado a ressarcir parcialmente prejuízo decorrente do golpe do falso advogado A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de instituição financeira ao ress […]

Norma coletiva pode excluir tempo de café, mas não de troca de uniforme e deslocamento interno A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Stellantis Automóveis Brasil Ltda., fabricante da […]

Justiça condena operadora de telefonia e empresa terceirizada por furto de joias durante visita técnica domiciliar A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétri […]

Negado pedido de anulação de doação de imóvel por alegada coação A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 3ª Vara Cível […]

TJDFT reconhece a incidência da Lei Maria da Penha em contexto de relação homoafetiva masculina A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, re […]

CPMI do INSS aprova quebras de sigilo e requerimentos de prisão preventiva de investigados A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (I […]

Senado debate endurecimento de punições para maus-tratos a animais O Senado Federal intensifica a análise de projetos de lei destinados a reforçar a proteção de animais domésticos e si […]

TST mantém depósito recursal em dinheiro e impede substituição por seguro-garantia A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido da Prometeon Tyres Ltda., de Santo André […]

Justiça de SP nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio A Justiça de São Paulo decidiu que Suzane von Richthofen será responsável pelo inventário dos bens deixados pelo médi […]

Senado avalia licença compulsória do Mounjaro para ampliar acesso à tirzepatida O Senado vai analisar o PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que propõe a adoção de lic […]

TJPB reconhece a inconstitucionalidade de invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada na quarta-feira (4), declarou a inco […]

Entrada da Anthropic em softwares jurídicos e de dados pressiona ações do setor As ações de empresas de software jurídico e de serviços de dados registraram fortes quedas na terça-feira (3), após […]

Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho Uma proposta de emenda à Constituição, PEC 148/2015, prevê a redução gradual da jornada de trabalho semanal e o aumen […]

OAB Nacional encaminha ao STF diretrizes para elaboração de Código de Ética dos ministros A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ofício ao Supremo Tribunal […]

Fim da publicidade de apostas avança na Comissão de Ciência e Tecnologia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe a publicidade de ap […]

TJDFT mantém condenação de ex-servidor por instalação de câmera em banheiro e reconhece direito de regresso do DF A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que julg […]

Aumenta a judicialização de demandas relativas ao salário-maternidade no Brasil As ações judiciais que discutem a concessão do salário-maternidade em face do Instituto Nacional do Seguro Social (IN […]