Karina Silvério

Projeto de lei proíbe postos de combustíveis de diferenciarem preços para pagamentos em dinheiro e Pix Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.071/2026, que proíbe postos de combustíveis de pratic […]

Embargos são rejeitados em processo sobre recompensa por devolução de depósito milionário O juiz Agenor Alexandre da Silva, da 6ª Vara Cível de Palmas (TO), não conheceu dos embargos de declaração apre […]

Fifa pode instaurar procedimento disciplinar contra a Argentina por manifestação sobre as Ilhas Malvinas A seleção da Argentina poderá ser alvo de uma investigação disciplinar da Fifa após seus jogadores exibirem uma faixa […]

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, oriundo do Senado Federal, que regulamenta a a […]

China regulamenta sistemas de IA com interação emocional e impõe restrições a companheiros virtuais Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) uma nova regulamentação na China que impõe restrições ao funcionamento de sist […]

Polícia Civil instaura inquérito para apurar circunstâncias da morte de advogado em São Paulo A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 an […]

STF recebe nova ADI que questiona a constitucionalidade da Lei da Dosimetria O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) contra a chamada L […]

MP-SP deflagra Operação Distrato para investigar suposta fraude fiscal de R$ 3,8 bilhões na Sefaz-SP O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a Operação Distra […]

CNJ cria rede nacional para aprimorar a atuação jurisdicional no enfrentamento ao crime organizado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, […]

STJ decide que responsabilidade de bancos por golpe da falsa central de atendimento depende de comprovação de falha no serviço A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade civil das […]

Justiça da Paraíba determina suspensão da Pixbet até comprovação de medidas contra acesso de menores A Justiça da Paraíba determinou que a empresa de apostas esportivas Pixbet retire do ar suas plataformas de jogos de a […]

Divulgação de ações trabalhistas em intranet corporativa gera dever de indenizar, decide TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto A […]

Justiça Eleitoral rejeita contas de Zilu Camargo por irregularidades na aplicação de verbas públicas de campanha A Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha de Zilu Camargo, candidata ao cargo de vereadora no município d […]

Governo lança estratégia para inviabilizar o uso de celulares roubados e combater a criminalidade O governo federal anunciou uma nova estratégia para enfrentar o crescente número de roubos e furtos de celulares no p […]

Oncoclínicas protocola pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar dívida de R$ 5,1 bilhões A Oncoclínicas protocolou pedido de recuperação extrajudicial com o objetivo de reestruturar aproximadamente R$ 5,1 bi […]

STJ fixa tese repetitiva sobre progressão de regime em execuções penais unificadas e aplicação da lei penal mais benéfica. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1. […]

STJ decide que locatário inadimplente não tem direito de reter imóvel por benfeitorias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não po […]

Jurista Cláudia Lima Marques assume cargo de desembargadora no TJ-RS A advogada, professora e jurista Cláudia Lima Marques tomou posse, na última segunda-feira (13), como desembargadora d […]

TJ-SP mantém nulidade de testamento firmado por idoso com incapacidade cognitiva avançada A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que declarou nulo o test […]

Justiça determina reativação de anúncios e condena plataforma por descumprimento de liminar A Justiça de São Paulo condenou uma plataforma digital a reativar anúncios contratados por um consumidor e a pagar mu […]