Karina Silvério

Movimentações com apostas levam à negativa de bolsa do Prouni e caso pode ir à Justiça Um estudante pré-selecionado para uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) contesta na […]

TJ-SP mantém indenização a pais que sepultaram bebê errado após troca de corpos em hospital público A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Estado de São Pa […]

Estado da Paraíba é condenado a indenizar mulher agredida por policial militar em serviço A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 30 mil […]

Tribunal condena ex-padre por tortura, estupro de vulnerável e instigação ao suicídio A 4ª Vara Criminal de São Gonçalo condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira à pena de 48 anos, 1 mês e 10 dias […]

Cibercriminosos exploram softwares legítimos para instalar ferramentas de acesso remoto em ataques silenciosos Pesquisadores da empresa de cibersegurança Securonix identificaram uma campanha de ataques cibernéticos denominada ” […]

Anvisa prevê novas aprovações de canetas emagrecedoras e reforça combate ao mercado ilegal A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis para trat […]

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e regulamenta perda do cargo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4), resolução que extingue a apo […]

Justiça de SP rejeita ação da família de Alexandre de Moraes contra senador Alessandro Vieira A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família do mini […]

Conselho Nacional de Justiça determina afastamento da juíza Gabriela Hardt por dois anos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade à juíza federal Ga […]

Justiça nega indenização e retirada de vídeo em ação sobre "chá revelação de traição" A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve, por unanimidade, a sentença que nego […]

Ator tem prisão preventiva decretada em investigação por estupro de vulnerável O ator Marco Furlan, de 48 anos, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva após ser investigado pe […]

Associações defendem no STF destinação de recursos de ações por lavagem de dinheiro à Justiça Federal e ao MPF A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuiz […]

Presidente Lula sanciona lei que institui filtro de relevância para recursos especiais no STJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.484/2026, que regulamenta o critério de […]

TST afasta prescrição e garante ação indenizatória a filho que teve paternidade reconhecida após morte do pai A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que deve prosseguir a ação de indenização proposta por […]

Justiça Federal analisa limites do uso de inteligência artificial na advocacia após ação da OAB A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão do serviço de uma legaltech que […]

Projeto de lei reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e altera Código Civil O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para recon […]

TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compatível com o direito à sustentação oral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defe […]

Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral e reforça proteção ao voto livre no ambiente de trabalho Com a aproximação do período eleitoral, a Justiça do Trabalho reforçou o alerta sobre a prática do assédio eleito […]

Participação em eventos patrocinados e recebimento de presentes entram na mira do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Justiça Federal absolve seis réus da Operação Ouvidos Moucos por insuficiência de provas A Justiça Federal em Santa Catarina absolveu todos os seis réus de uma das ações penais originadas da Operação Ouvid […]