Karina Silvério

Agência de turismo deve devolver integralmente valores após cancelamento de viagem A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Region […]

Testemunhas da empresa devem ser ouvidas em apuração de justa causa, decide TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a anulação das decisões proferidas em um processo qu […]

Homem agredido em cavalgada será indenizado por danos morais, estéticos e materiais Um homem agredido durante uma cavalgada realizada em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas Gerais, deverá ser indenizado […]

Inovação no Judiciário: TJSC lança biblioteca de prompts para uso de inteligência artificial O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibilizou, na última sexta-feira (16/1), a versão beta da Bi […]

Homem é preso por perseguir e atacar promotora, juíza e advogada pela internet A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (19), um homem suspeito de promover perseguição e at […]

“Ataque hacker” não afasta obrigação de apresentar controles de ponto, decide TRT-15 A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou os embargos de declaração apresentados por uma e […]

Juíza extingue ação e afirma que Juizado Especial não pode julgar causa que exige prova pericial A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), ex […]

Amazonas atualiza regras para transferência e recambiamento de pessoas presas A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou o Provimento nº 527/2026, que estabelece novas diretrizes e p […]

Dirigente de entidade religiosa mantém direito ao seguro-desemprego, decide TRF-1 A condição de dirigente de entidade religiosa, por si só, não é suficiente para afastar o direito ao recebimento do s […]

Desembargador suspende processo sobre adicional de insalubridade hospitalar até decisão final do TST O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou a s […]

E-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma associação responsável pela ad […]

TRT-3 mantém justa causa de motorista flagrado embriagado em serviço A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um mo […]

STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré a e […]

Justiça determina exclusão de apostador compulsivo de plataformas de apostas online O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online promovam a exclusão de u […]

Clínica e esteticista são condenadas a indenizar cliente por uso de material diferente do contratado Uma clínica de estética e uma esteticista deverão indenizar uma consumidora por danos materiais, morais e es […]

STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em pri […]

Após sequestro-relâmpago, juiz é libertado após usar palavra-código em ligação Um juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) foi resgatado pela Polícia Civil de São Paulo na manhã desta te […]

TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu ser excessiva a exigência de apresentação do Ca […]

Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Per […]

CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para apoiar magistrados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta tecnológica destinada a auxiliar especialmente o […]