Karina Silvério

STF amplia benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei […]

BRB avaliará ações judiciais contra ex-gestores por operações com o Banco Master O Banco de Brasília (BRB) pretende submeter à aprovação de seus acionistas, ainda neste mês, uma proposta para ajui […]

TJ-SP mantém condenação de casa noturna por agressões praticadas por seguranças contra clientes A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma casa notur […]

TST anula julgamento após revelia aplicada por atraso de cinco minutos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Vara do Trabalho de Uberaba (MG) realize um novo […]

STJ decide que "olheiro" do tráfico responde pelo mesmo crime do vendedor de drogas A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o agente que atua como “olheiro” ou […]

Claude desafia ChatGPT e impulsiona Anthropic na disputa pelo mercado global de inteligência artificial A inteligência artificial vive uma nova fase de transformação com a ascensão do Claude, chatbot desenvolvido pela Ant […]

STF retoma atividades com pauta de julgamentos de grande impacto e debate sobre Código de Ética O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso forense de julho, […]

"Humanizadores" de textos gerados por IA têm eficácia limitada, apontam especialistas Ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas para “humanizar” textos produzidos por IA não conseguem e […]

Trump Media lança plataforma que entrega publicações em tempo real a investidores A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa responsável pela rede social Truth Social, lançou a Truth API, um n […]

OAB-SP repudia declaração de Lula sobre advocacia criminal e defende garantias constitucionais A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) divulgou, na sexta-feira (31), nota pública de repúd […]

TRF-1 reforma absolvição e condena Romero Jucá a quase 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença que havia absolvido o ex-senador Romero Jucá (MD […]

"Juiz com posicionamento político está na profissão errada", afirma Luís Felipe Salomão O ministro Luís Felipe Salomão, que assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 19 de […]

PF apura participação de servidores em vazamento de decisão judicial para organização criminosa Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou que uma organização criminosa suspeita de desviar apro […]

Perícia sobre transtorno bipolar leva TJ-SC a arquivar processo disciplinar contra servidora O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Rubens Schulz, determinou o arquivamento […]

Ministério Público do Amazonas empossa a primeira promotora de Justiça trans do Brasil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) empossou, na sexta-feira (31), a promotora de Justiça Fabi Diniz de […]

Inteligência artificial amplia fiscalização de trânsito, mas uso em autuações ainda desafia regulamentação A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodov […]

Sancionada lei que cria sistema automático para pagamento de pensão alimentícia Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão ali […]

Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças entre meação e herança no Direito das Sucessões O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, […]

STF determina abertura de inquérito para investigar supostos crimes de tráfico de influência e corrupção O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fá […]

Duplicidade de CPF configura falha do serviço público e gera dever de indenizar, decide TRF-3 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que reconheceu a responsabilidade civ […]