Karina Silvério

Shopping de Porto Alegre pode substituir creche por auxílio às próprias empregadas A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válida a norma coletiva que autoriza o C […]

STF divulga Plano de Descarbonização e reafirma adesão à agenda climática O Supremo Tribunal Federal tornou público seu Plano de Descarbonização, instrumento que consolida diretrizes es […]

TRF1 mantém decisão que impede a Anac de exigir certidão fiscal para autorizar novos voos A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que afastou a exi […]

Operadora de cruzeiros é condenada por exigir exame de HIV na contratação de empregado A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. e a MSC Crociere S.A. ao […]

Organizadora é condenada a indenizar candidata por falha em concurso público O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a indenizar uma candidata em razão […]

Técnico que ficou paraplégico em acidente de helicóptero garante pensão integral e adaptações na residência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) a custear […]

Ray-Ban Meta e outros óculos com IA são proibidos em navios de cruzeiro A MSC, maior empresa privada de cruzeiros do mundo, decidiu ampliar as regras de privacidade a bordo e passou a […]

Trabalhadora será indenizada após ser eleita “Rainha do Absenteísmo” em evento interno A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa da região de Pouso Alegre, no Sul do estado, a indenizar u […]

Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano moral presumido, decide juíza O bloqueio de conta em rede social sem a indicação clara do motivo e a manutenção da restrição mesmo após o cumpri […]

CCJ aprova projeto que garante meia-entrada a pessoas com doenças crônicas e raras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura o direito à me […]

Comissão aprova aumento de pena para agressor que usa manipulação contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que modifica a L […]

STF homologa acordo que encerra disputa indenizatória de mais de 30 anos O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) um acordo que […]

STF invalida cobrança de taxa por atestado pessoal emitido pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado de Alagoas que autorizava […]

INSS e empregador devem assegurar renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que mulheres obrigadas a se afastar do trabalho em razão d […]

TJDFT condena professora universitária por injúria racial e racismo A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou uma professora universitária pelos crimes de injúria racial e racismo, pre […]

STF convoca audiência de conciliação sobre uso de bets por beneficiários de programas sociais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência de conciliação para discutir o cu […]

STF define limites para aplicação de “multas isoladas” a empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (17), parâmetros para a aplicação de multas a empresas pe […]

Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Ataca […]

TST determina ampla divulgação de proposta a trabalhadores dos Correios O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Caputo Bastos, determinou a ampla divulgação da p […]

DPU acusa juiz de “machismo institucional” e suspende atuação em cidade do Pará Um conjunto de decisões proferidas pelo juiz federal Rodrigo Mendes Cerqueira levou a Defensoria Pública da União (D […]