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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx – RS
Processo nº.

A.:

R:

N.: RECURSO INOMINADO

xxxx, já qualificado e repre […]

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da comarca)
(05 linhas)

Autos do processo n. (número)

Autor: (nome completo)

Requerido: (nome comp […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo n.º …

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (es […]

AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS
PROCESSO de nº xxxxxxx-xx.2022.8.13.0024

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________E CONDÔMINO SILVA, devidamente qualificados nos autos […]

A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas, mas ainda não havia recebido o diploma dois anos depois. Ela a […]

Na última quinta-feira (16/03), a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoveram uma live para cerca de 150 servidores.

O objetivo do even […]

A decisão que condenou o município do planalto norte de Santa Catarina ao pagamento de indenização à família de um jovem que morreu em acidente de trânsito causado por um ônibus escolar municipal foi mantida […]

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação por danos morais de uma mulher que publicou postagens e comentários ofensivos sobre uma associação de proteção animal em São Be […]

Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri no Fórum Central da comarca de Blumenau, em 5 de abril, às 9h, por ter atacado com uma faca sua companheira, com quem mantinha união estável por sete anos, na regiã […]

O Tribunal de Justiça do Rio, por meio da 7ª Câmara Criminal, negou mais um habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, também conhecido como Dr. Jairinho.

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O professor Diogo Vilela de Nadai teve a sua prisão mantida pela Central da Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, localizada no Norte do estado. Ele foi acusado de ser o mandante da morte da sua co […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma iniciativa pioneira chamada Cejusc-Saúde, com o objetivo de melhorar a solução de demandas no setor de saúde e evitar a judicialização.

Esse sistema permite […]

Por Bianca Oliveira Begossi e Camila Schlodtmann

A expressão greenwashing (em português, “lavagem verde” ou “maquiagem verde”) é comumente utilizada para se referir a ações, produtos e serviços pra […]

A alegação de violação à liberdade de expressão foi afastada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança Uma moradora vizinha estava […]

Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente da Agência da Companhia de Energia XXXXXXXXX de Cidade/Estado
Assunto: Solicitação de Extratos das Contas de Energia dos Últimos 5 anos (60 meses)

NOME DO CLIENTE, bras […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxxxx
Recurso: Agravo de Instrumento

Agravante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Agravado: xx […]

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [cidade/estado]
(nome completo e qualificação do embargante), por seu advogado (nome completo e qualificação), inscrito na OAB/X […]

Modelo de Petição Inicial – Ação Monitória com base em Notas Fiscais não protestadas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO ___ DA COMARCA DE ___ DO ES […]

Nos últimos dias, a regulamentação das apostas esportivas voltou aos holofotes após algumas falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O político relatou algumas vezes que o governo Lula regu […]