Portal Juristas

 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXX
Execução Fiscal n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 Exequente: Cicrano

Executado: XXXX

XXXX, já qualificado, por intermédio do procur […]

AO JUÍZO DA ___ª VARA _________ DE ____________.
 
Juntada de documentos
Autos n.º ______________

Ref.: ___________

________________, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem r […]

A Pague Menos S.A., uma rede de supermercados em Vitória (ES), foi recentemente condenada a pagar uma parcela maior dos honorários advocatícios de um balconista em um caso de reclamação traba […]

Na quinta-feira (9), o policial militar Lucas Elias da Costa, de 32 anos, será julgado por matar a tiros João Vitor Pereira Neves, após confundi-lo com um traficante de drogas em uma festa na Vila Matinha, em […]

O Juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da Capital, decidiu que as torcidas organizadas “Raça Rubro-Negra” e “Torcida Jovem do Flamengo” […]

Nos dias 3 e 4 de março, o Núcleo de Audiência de Custódia converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Dioney de Andrade Miguel Cruz e Guilherme Nascimento Pereira. Dioney foi preso por tentat […]

A decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma emissora de TV por violação da imagem de um homem acusado de feminicídio em uma reportagem […]

A Comarca de Juiz de Fora condenou uma cooperativa e um supermercado a indenizarem uma consumidora por ter comprado um pacote de arroz contaminado. A sentença foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Um morador de Poços de Caldas, Sul de Minas, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter sua conta em uma rede social invadida por hackers.

Os invasores postaram fotos de produtos que […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE _____________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF)
(Nome da parte autora), menor impúbere repre […]

AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE CIDADE – UF.

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de nº 000000 […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (XX)
XXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, CNH nº XXXXX CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXX, vem por se […]

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO.
NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em ——/ESTADO, no dia—–,mês—ANO—, portador do RG Nº […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº XXXXX), CPF: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domic […]

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX
Processo nº xxxxxxxxxx

RECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta sub […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL XXXXXXX DA COMARCA DA XXXXX
PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO
XXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº XXXXXXX, inscrita no CPF nº X […]

AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ ESTADO DE __________.
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, advogado, devidamente inscrito na OAB/ESTADO sob o n. XXX.XXX, com escritório na Avenida XX […]

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA COMARCA DE …..
Ref. ao proc. nº …

FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, servidora pública, inscrita no CPF nº …, RG nº … SSP-PI, resi […]

AO MM JUÍZO DA ___ VARA XXX DA COMARCA DE XXXX- XX.
Proc. Nº XXXXXXXXXX
Indicação de Novo Endereço
XXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelênc […]

A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma instituição privada de ensino superior, que foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) durante […]