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O que desenvolvedores de jogos precisam saber sobre direitos autorais Os direitos autorais são um aspecto vital na indústria de jogos, ao qual todos os desenvolvedores devem estar a […]

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de um júri realizado na Co […]

Modelo de Petição – Ação de Reparação Justa Causa Furto | Danos Morais EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)….., […]

Modelo de Petição de complementação de custas mais descumprimento de tutela e crime de desobediência AO DOUTO JUÍZO DO 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR– BA PROCESSO: XX XXX, já devida […]

Negada a reparação moral que alegou cobrança repetida em fatura de cartão O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra negou o pedido de indenização feito por um consumidor que afirmou ter […]

Empresa de telefonia deve manter plano contratado por cliente e restituir os valores excedentes A empresa de telefonia foi condenada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Ar […]

Juizado do Torcedor determina retirada do Maracanã de homem com artefato pirotécnico No último domingo (4/6), durante a partida entre Fluminense e Bragantino pelo Campeonato […]

Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites Criminosos se aproveitam do nome do Tribunal e de outras instituições. Bandidos especializados em golpes f […]

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar uma instituição de ensin […]

Mantido júri que condenou homem pelo feminicídio de companheira idosa A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do júri realizado na Comar […]

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola A adolescente envolvida no caso foi condenada pela Vara Única de Auriflama, em uma sentença proferida pelo juiz T […]

Modelo de Petição de Renúncia EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAM […]

Modelo de petição de divórcio consensual com partilha de bens M.M. Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de [cidade/estado] [SEU NOME], brasileiro, ad […]

Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ , ESTADO DO ____ Processo nº ${Número pro […]

Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de "golpe do motoboy" A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que anulou compras feitas por f […]

Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo A Compania Panamena de Aviacion S/A foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito […]

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal […]

Lei municipal que proibia uso de pronome neutro em escolas é inconstitucional, decide OE O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Órgão Especial, declarou a inconstitucionalidade da Lei Mun […]

Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social A 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra proferiu uma condenação por danos mora […]