Ricardo Krusty

Foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de tutela antecipada feito por pelo músico Ximbinha no processo em que tenta impedir a cantora Joelma de usar os nomes “Banda Calypso” e “C […]

O Tribunal de Contas da União divulgou alerta ao governo federal para a importância da segurança cibernética com a publicação da cartilha ‘Cinco controles de segurança cibernética para ontem’.

O documen […]

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave de forma indevida. A juíza Theresa Karina de Figueiredo Gaudencio Barbosa, do J […]

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 5.160/18, do Município de Cosmópolis, que alterava a denominação da Guarda Civ […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a se manifestar no prazo de sete dias sobre o pedido de inelegibilidade da sua […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento do pedido de registro de candidatura a deputado federal do ex-jogador de vôlei Maurício Souza (PL). O motivo é ele não ter pago uma multa por ter d […]

Na última quinta-feira (18), o advogado Felipe Cavallazzi compareceu à sessão de julgamentos da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhado do filho Lorenzo, de 1 ano e dez meses. A pres […]

Nesta terça-feira (23), dando continuidade às conferências do livro, “Justiça Digital na Ibero-América depois do Covid-19”, o Juiz penal João Ferreira, de Coimbra, Portugal, vai apresentar o capítulo lusita […]

O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do estado do Acre condenou um homem a 8 anos e 2 meses anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática, por cinco vezes, do crime de extorsão media […]

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso de cliente do Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A contra decisão da 1ª instância, que negou ação po […]

Na última quinta-feira (18), a juíza Mariana Tavares Shu, da Central de Custódia de Benfica-RJ, manteve a prisão temporária de Diana Rosa Aparecida Stanesco Vuletic, acusada de participar da quadrilha que apli […]

Na última semana, o 6º Juizado Especial Cível da Capital concedeu liminar ao cantor e compositor Chico Buarque, determinando que o candidato ao governo do Piauí, Silvio Mendes, retire de todas as pla […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma empresa de eventos por atraso no início dos serviços de buffet e decoração. O colegiado concluiu que a falha na prest […]

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos a indenizar uma cliente que encontrou um curativo em um hambúrguer. O col […]

Foi mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a sentença da Comarca de Uberlândia que condenou uma panificadora a indenizar uma mulher que sofreu um acidente no estab […]

O juiz da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ, Adriano Loureiro Binato de Castro, decretou na sexta-feira (19), a prisão preventiva do médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva, de 63 anos, e da téc […]

A defesa da ex-ministra dos direitos humanos e candidata ao Senado, Damares Alves (Republicanos), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação contra a decisão liminar que apagou um ví […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria ficado com a saúde comprometida pelo estresse com […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos ment […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha uti […]