Foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de tutela antecipada feito por pelo músico Ximbinha no processo em que tenta impedir a cantora Joelma de usar os nomes "Banda Calypso" e "Calypso" em sua carreira solo. A tutela antecipada adianta total ou parcialmente os efeitos de um julgamento — ou seja, caso a juíza tivesse aceitado o pedido, Joelma precisaria mudar o nome de sua turnê atual, "Isso é Calypso", antes de ser ouvida no tribunal.
A decisão foi da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida. Segundo a magistrada: "Não há perigo de dano irreparável que justifique a concessão da tutela sem a oitiva da parte contrária, mesmo porque, se ao final ficar comprovado o uso inadequado da marca, poderá haver compensação financeira ao autor".
A decisão foi publicada no último dia 26 de julho, e a juíza estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que Joelma apresente sua defesa. Ximbinha argumenta que, ao final da banda, os dois fizeram um acordo para não utilizar as marcas "Calypso" ou "Banda Calypso" — ele poderia usar "XCalypso" e a cantora poderia ser conhecida como "Joelma Calypso".
No ano passado, quando Joelma anunciou a turnê "Isso é Calypso" e Ximbinha manifestou sua insatisfação, a assessoria da artista enviou um comunicado ao site Splash do UOl, afirmando que Calypso não é uma marca, e sim um ritmo. "Banda Calypso é uma marca, mas calypso é um ritmo que todos podem usar. É igual ao sertanejo, funk e etc. O que a Joelma vai fazer é uma turnê de calypso. Ela não vai voltar com a banda de antes. É a turnê, em carreira solo. Uma volta dos shows com uma turnê especial do ritmo. Por isso se chama 'Isso é Calypso'."
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
