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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Clínica radiológica condenada por erro de diagnóstico em exame de criança
Uma decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Clínica Radiológica Vila Ric […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Consumidor é indenizado por encontrar objeto estranho em pacote de batata frita Ruffles
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a P […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Vigilante condenado por injúria homofóbica e ameaça tem sentença mantida em Santa Catarina
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por unanimidade decidiu manter a co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 4 semanas atrás
Dados do Pix vazados: advogada explica o que fazer para proteger suas informações
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que dados de 238 clientes do Pix da Phi Serviços de Pagamentos S.A. foram […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Município condenado a indenizar motociclista por acidente com galho de árvore
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou uma sentença da Vara da Fazen […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
O novo super-radar Trucam: a metralhadora eletrônica de multas no trânsito brasileiro
Os radares de trânsito têm sido uma parte crucial do esforço para manter as estradas mais seguras em todo o mu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Record condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar pinturas rupestres em gravação de novela
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de pagamento do valor de R$ 2 mi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Supremo aprova lista tríplice totalmente feminina para vaga de Ministro Substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas trabalhistas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a penhora de um imóvel pertencente à sócia de um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Banco é condenado a indenizar idosa por empréstimo não solicitado
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Vara Única da Comarca de Sã […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Cirurgião dentista é condenado a devolver valor de cirurgia e indenizar paciente por danos morais
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Comarca de Alfenas, no Sul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Plenário do STF anula prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (6), declarar inconstitucional uma lei da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
STJ decide que agente da Fundação Casa tem direito a seguro por agressão sofrida de ex-interno fora da instituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Gente Seguradora S/A e reconheceu o d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Servidora residindo no exterior não pode continuar em teletrabalho, decide TRF1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação de uma servidora pública contr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Vendedora deve indenizar cliente por descumprimento de contrato de consignação de veículo
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília emitiu uma sentença condenando uma vendedora de automóveis a indenizar um h […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TJSP mantém condenação da Uber e motorista por cancelamento de corrida de passageira com TEA
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 6ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TJSC aumenta pena de homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na TV
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tomou a decisão de majorar a pena de um hom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Decisão do STF torna nulas provas relacionadas ao acordo de leniência da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma medida que invalida todas as provas obtidas […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Programa Remessa Conforme: entenda as mudanças nas regras de impostos para compras internacionais
A partir de 1º de agosto deste ano, uma mudança significativa entrou em vigor no cenário das compras in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Importunação sexual: Justiça de SP determina perícia para avaliar se ex-deputado tocou em seio de colega
A Justiça paulista determinou ao Instituto de Criminalística que realize uma perícia nas gravações audiovisuais a fi […]
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