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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sentença determinando que a União indenize, por danos morais, um motociclista que foi preso indevidamente por Policiais Rodo […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 13ª Vara Cível de Natal condenou uma companhia aérea a restituir o valor de R$ 519,71, a título de indenização por danos materiais, a um consumidor que sofreu prejuízos em razão do cancelamento de um voo com […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Especialista alerta sobre a pirataria e explica como se proteger de possíveis fraudes nessa data tão importante para o comércio
A Black Friday, que ocorrerá no dia 25 de novembro, é uma data muito impo […] -
Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Já podem ser depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) os pedidos de registro para marca de posição. Com a criação de um formulário específico e as atualizações dos sistemas para rece […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Em decisão no último dia (8/11) o juiz federal Fabiano Carraro, da 7ª Vara-Gabinete dos Juizados Especiais Federais de São Paulo/SP, proibiu a Caixa Econômica Federal (Caixa) de exigir de um cidadão a abert […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi reconhecido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) o direito de uma pessoa com deficiência à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de um novo aut […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região em Alagoas (TRT-19 / AL) mandado de segurança interposto pelo Parque Shopping Maceió em face de decisão de tutela antecipada proferida pelo Juíz […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da Lei Maria da Penha e pedindo a continuidade de ações penais nos casos e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
De acordo com o diário espanhol ABC e a rádio portuguesa Observador, o Ministério de Assuntos Económicos e Transformação Digital da Espanha foi alvo na última semana de ataque hacker. O fato foi perceb […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A cartunista brasileira, Mary Cagnin, usou seu perfil no Twitter para acusar a Netflix de plágio de sua história de quadrinhos ‘Black Silence’, lançada em 2016. Conforme a ilustradora e quadrinista brasileira a s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a retirada de anúncios não autorizados de produtos em plataforma de comércio online só pode ser realiza […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por unanimidade deu parcial provimento, ao recurso de cliente e manteve os danos morais a serem pagos pela empresa de plano de saúde “Gru […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC), em razão da divulgação de nota à […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a previsão de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O magistrado é relator da ação protocolada pela Proc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Durante cinco dias, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Paraíba (TRT-13/PB) participaram da XVII Semana Nacional da Conciliação e arrecadaram, ao todo, R$ 14.08 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A juíza Daniela Paraíso, da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize a imediata internação de uma recém-nascida para tratamento de uma Bronqui […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa renda duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto em ônibus […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que manteve multa administrativa de R$ 616.480 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na col […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a inexistência de obrigatoriedade de manutenção da inscrição de um profissional nos quadros da Ordem dos Advogado […]
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