Suporte Juristas

Sentença reconhece responsabilidade objetiva do empregador

A 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Foro Central Cível) condenou a empresa de delivery iFood e o restaurante Yakisoba Factory a inde […]

PROTOCOLO DE INTENÇÕES
(Denominação da Companhia)

(Número do NIRE e do CNPJ)

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Aos …………….. dias do mês de ……… do ano de …………, às…. […]

PROCURAÇÃO
OUTORGANTE:

………. ( nome completo ), ……………. ( nacionalidade ) ………….. ( estado civil ), ………. ( profissão ), CPF nº ……., Cédula de Identidade nº ………… ( númer […]

É desrazoável não qualificar candidato de concurso público para Agenda da Polícia Federal (PF) que excede tempo máximo de prova de natação em menos de um segundo

Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 decidiu […]

Acusado é condenado por estelionato e por uso de documento falso

Por fazer uso de documentos falsos para abrir conta poupança perante a Caixa Econômica Federal (CEF) para receber valores de precatórios em nom […]

Demandante não conseguiu resgatar investimento perante a Atlas Quantum

A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra empresa contr […]

Intercambista teve que retornar ao Brasil por ter ido ao Canadá e ficou sem hospedagem e curso

Por unanimidade, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve inal […]

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios destinada ao Quinto Constitucional (TJDFT), em sessão conduzida pelo desembargador Presidente, Romão C. Oliveira, nesta sex […]

Ocupante de imóvel funcional deve arcar com os gastos com a zeladoria do imóvel

Gastos com a zeladoria do imóvel funcional são de responsabilidade do ocupante do bem, e o pagamento deve ser realizado por mei […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlân […]

A primeira turma do curso superior de Inteligência Artificial do Brasil terá 40 (quarenta) vagas e os estudantes ingressarão pelo SISU.

O primeiro curso de ensino superior em Inteligência Artificial do Bra […]

Extrato de tomate com lesma gera o dever de indenizar as vítimas do produto

Por unanimidade, a Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relat […]

Crime sexuais praticados via rede social Instagram leva réu a ser condenado na cidade de Florianópolis

Um homem de 39 anos, residente na cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que se passava po […]

Park Blumenau indenizará herdeiros de mulher agredida com garrafa em seu estabelecimento
Depois de ser agredida com uma garrafa de vidro dentro da casa noturna Park Blumenau Restaurante Ltda, uma mulher […]

Escola de samba Filhos da Ilha será indenizada pela empresa Rumo

No exato momento em que a escola de samba Filhos da Ilha ia iniciar o seu desfile, um trem da empresa ALL América Latina Logística Malha Sul S/ […]

Candidato desclassificado em concurso público tem participação assegurada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Na quinta fase do concurso público, no teste psicológico, o candidato do certa […]

Estudantes intoxicados por fumaça serão indenizados, decide TJSC

Estudantes de uma escola pública de Tubarão, no sul do estado de Santa Catarina, intoxicados por fumaça de um incêndio que se alastrou a parti […]