Wilson Furtado Roberto

Vendedor de lubrificantes será reparado após pagar multa de R$ 13,5 mil para receber seguro-desemprego

Funcionário demitido deve ser ressarcido pela empresa se pagar do próprio bolso a multa de 40% do FGT […]

Matrícula de criança foi negada para o ano seguinte porque os pais não pagaram a taxa extra durante dois meses

Colégio não pode cobrar mensalidade diferente para alunos especiais. O entendimento é da 6ª Câ […]

No caso funcionário arcava com 2% do custeio do benefício

Contribuição do empregado no custeio de auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Com o entendimento unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superio […]

No caso testemunhas comprovaram a existência do relacionamento

União estável de companheiro não registrado pode gerar pensão por morte de ex-servidor. O entendimento unânime é da  1ª Turma do Tribunal […]

Para o STJ, estabelecimento precisa de tempo para organizar os quartos para receber novo hóspede

Não é ilegal fixar horários diferentes para check-in e check-out em hotel. Com o entendimento unânime, a Terc […]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Créditos: KarinaUvarova / iStock

Por este instrumento particular, de um lado ……………….. (denominação da financiadora), CGC n.º …… […]

Verifique abaixo os 8 sistemas que podem facilitar e muito a sua rotina nos negócios!

Créditos: NicoElNino / iStock

Um empreendedor precisa estar sempre atento a todas as atividades de sua empresa. Mas e […]

Procedimento foi feito como permuta pelos trabalhos de uma massoterapeuta

Créditos: Ponsulak | iStock

A 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois cirurgiões dentistas ao pagamento de R$ 20 mil, por dan […]

Descumprimento das normas da empresa comprometeu confiança necessária a qualquer contrato, segundo juízo

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O juiz da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte confirmou a just […]

Empresa garantiu que carro não tinha problema mecânico e deu garantia de 90 dias ou 5 mil km

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A decisão de primeiro grau que condenou uma revendedora de veículos de Cuiabá a ressa […]

COMODATO DE VEÍCULO

Por este instrumento particular, de um lado ……………………….(nome, nacionalidade, profissão, identidade, endereço), doravante denominada de COMODANTE, e de outro lado, …. […]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ………., legalmente inscrita na Junta Comerci […]

Juízo entendeu que fato ultrapassou o mero aborrecimento

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A 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou a compradora de um automóvel ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morai […]

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, ………….. ( nome e qualificação do proprietário ) ……… a seguir deno […]

Créditos: Michail_Petrov-96

A
Operação Lava-Jato voltou a causar preocupação na pauta política do
país nos últimos dias. Não pela nova possibilidade de prisão do
ex-presidente Michel Temer, mas pelo […]

O escritório Tess Advogados, de São Paulo, promove no próximo dia 8 de maio, em parceria com o escritório Shipman & Goodwin, dos Estados Unidos, uma web conferência (webinar) que vai tratar da priv […]

Evento acontece no dia 10 de maio, em São Paulo

As candidaturas avulsas nas eleições serão debatidas em audiência pública. O evento acontece no dia 10 de maio, às 16h, em São Paulo.

Confira o anúncio:

Juízo de primeiro grau determinou que ele receba valores por danos morais e lucros cessantes

Motorista de aplicativo deve ser indenizado por demora no conserto do carro. O entendimento é do 5º Juizado Es […]