Wilson Furtado Roberto

Competência foi reconhecida por unanimidade pelo TST

Justiça do Trabalho pode decidir sobre recolhimento de previdência privada decidida em juízo. O entendimento unânime da Primeira Turma do Tribunal Supe […]

Evento tratará dos desafios legais e tecnológicos da área

O advogado Wilson Furtado Roberto será um dos palestrantes do Congresso Nacional de Direito Digital.

O evento acontecerá na Argentina, nos dias […]

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E FINAN […]

Segundo a autora, Karime Costalunga, apuração do patrimônio é ponto controverso em divórcios de sócios de uma empresa

A advogada Karime Costalunga lançou o livro “O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração […]

Evento acontece neste sábado (4/5) na sede da seccional

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará está organizando o I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo. O evento acontece neste sáb […]

Paraibano comandará entidade no biênio 2019/2021

Rogério Fernandes é o novo presidente Rede Nacional de Contabilidade. O paraibano, que é diretor empresa Bureau Contábil, comandará a associação no biênio 2 […]

Juízo de primeiro grau ficou multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento da decisão

A Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical na folha de pagamento. A decisão é da 3ª Vara do Trabal […]

No caso um mãe pediu o benefício após a morte do filho que era segurado urbano

Para receber pensão por morte é preciso comprovar dependência financeira do falecido. Com este entendimento unânime, a 1ª Turma d […]

Interposição é válida quando há urgência por inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação

Busca e apreensão de criança é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento é da Terceira Turm […]

Empresa alega não ter meios para impedir divulgação de pornografia envolvendo uma menina de 13 anos

O Facebook foi multado em R$ 1,5 milhão por descumprir ordem judicial. A justiça havia determinadoo bani […]

Empresa havia sido condenada em instâncias inferiores mas TST reverteu a sentença

Norma coletiva que estabelece registro de ponto por exceção afasta pagamento de hora extra. O entendimento unânime é da Quart […]

Juízo identificou lesão aos direitos de personalidade do trabalhador

CréditoS: Andrey Popov | iStock

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora condenou uma empresa de alarmes e segurança eletr […]

Decisão do STJ está em acordo com novo entendimento aplicado pelo STF

Antecedentes criminais não podem ser usados para depreciar personalidade do réu. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribun […]

Motociclista trabalhava de terça a domingo, sem descansos mensais aos fins de semana

Motoboy que não folga aos domingos deve receber o dia em dobro. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Su […]

STJ amparou a decisão no Código de Processo Civil de 2015

Testemunho caracteriza prova nova para embasar ação rescisória. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

O novo procedimento será virtual e sem custos adicionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a disponibilizar carta de sentença online. A regra entra em vigência no dia 15 de maio. Não haverá custo […]