Wilson Furtado Roberto

Prova prático-profissional pode ocorrer dia 29 de abril, diz OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado final da 1ª fase do XXVIII Exame de O […]

Febrapo pediu alteração após poupadores enfrentarem problemas para fechar acordos com os bancos

A decisão que suspendia execuções sobre expurgos inflacionários do Plano Collor II foi anulada pelo minist […]

Magistrados e servidores deverão participar até 20 de abril

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou um curso à distância sobre o sistema PJe 2.0. O treinamento vale para todos os usuár […]

Multinacional pagará milhões de euros para fechar acordo com a Tesla

A multinacional italiana Fiat vai incorporar uma linha de carros elétricos para cumprir a meta de emissão de carbonos imposta pela Uni […]

Costureira pediu rescisão de contrato dois meses após advertência que considerou abusiva

Demora do funcionário para ajuizar ação trabalhista não configura perdão. A decisão unânime é da Primeira Turma do T […]

O estado de São Paulo possui 1.203 cargos de procuradores, mas 429 estão vagos

Créditos: Divulgação

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) deu início à campanha “Nomeação […]

Réu foi detido duas vezes seguidas em 24 horas por dirigir alcoolizado

Um homem que foi preso duas vezes pelo mesmo crime conseguiu a redução de fiança porque o sistema carcerário de Santa Catarina está falid […]

Conflito de competência envolveu Vara de Feitos Especiais da capital

Créditos: Artisteer | iStock

O juízo de Conde, na Paraíba, será o responsável por analisar os pedidos urgentes referentes à recupe […]

Colegiado entendeu que faltou fundamentação à prisão do ex-presidente da Petrobras

A prisão do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine foi substituída por medidas cautelares. A decis […]

Bancos e varejistas terão acesso à pontuação financeira do consumidor

Nova lei torna compulsória a adesão ao Cadastro Positivo. Nesta segunda-feira (8), o governo federal sancionou, sem vetos, a inclu […]

TJRS entendeu que lei aumenta transparência do serviço público

Lei que obriga município a divulgar lista de médicos plantonistas é constitucional. O entendimento unânime é do Órgão Especial do Tribunal de Justiç […]

Carga horária é prevista apenas para jornalistas

Assessor de imprensa não tem direito à jornada especial de 5 horas diárias. Isso porque a carga horária é prevista apenas para jornalistas e assessoria de imp […]

Vítima foi abordada na saída da loja e teve sacolas revistadas por segurança

Uma loja indenizará um cliente abordado de forma grosseira e acusado de furto. O entendimento é do 3º Juizado Especial Cível da Com […]

Mãe estava de licença-maternidade na época da convocação para a prova

Candidata lactante pode remarcar prova de concurso mesmo que não haja previsão no edital. A decisão unânime é da Primeira Turma do Superi […]

Convênio médico indenizará cliente após negar tratamento para hidrocefalia

Receita médica é suficiente para plano de saúde autorizar tratamento não incluso. A decisão é da 16ª Vara Cível da comarca de Natal. […]

Reparação por danos morais é mantida em R$ 157.600 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Um motorista condenado por acidente de trânsito e embriaguez ao volante deve indenizar a família da vítima. O entendi […]

Apenado não aceitava o fim do relacionamento

Um homem foi condenado à prisão após ameaçar a ex-mulher e invadir casa dela. A sentença é do Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, no Acre. O apenado p […]

Calcular valor sobre total à vista obriga trabalhador a suportar riscos do negócio

O cálculo da comissão de vendedor deve englobar juros da venda. A decisão unânime foi da Segunda Turma do Tribunal Super […]

Torcida numerosa e supostamente pobre não isenta pagamento ao Poder Público

Por mais numerosa que seja a torcida do Corinthians, os interesses do clube e os benefícios que traz para seus torcedores não rep […]

Casal de idosos pagava com montante por causa dos seguidos atrasos do filho

Os avós só devem arcar com pensão alimentícia dos netos se o pai das crianças não tiver condições de pagar. Porque a simples inadimp […]