Wilson Roberto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utiliza […]

Mãe não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver

O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segur […]

Ranking de assessorias jurídicas do Transactional Track Record aponta os líderes em valores e número dentre as 1040 transações registradas no ano passado

As especulações e incertezas que pairaram sobre o mercad […]

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

O juiz Fabio Marcelo Holanda, da 1ª Vara de Vinhedo, condenou três funcionários do Parque de diversões Hopi Hari pela morte de uma adolescente, ocorrida em fever […]

Inscrição foi negada em razão da idade do menor.

O juiz Jean Thiago Vilbert Pereira, da Vara Única de Guararema, determinou que o Colégio São Francisco Objetivo efetive a matrícula de uma criança no primeir […]

Benefício é condicionado à participação em atividades culturais.

Em breve, mulheres que cumprem pena na Unidade Materno-Infantil da Penitenciária Feminina do Butantã, em São Paulo, e estão amamentando seus beb […]

O proprietário de imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte no fornecimento de energia. A decisão é do 2º Juizado Especial d […]

Uma vidente foi condenada na Justiça do Japão a pagar o equivalente a R$ 2,8 milhões por ter causado danos a uma mulher. Segundo o Tribunal Distrital de Tóquio, a adivinha controlava a mente da vítima e a forç […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que negou indenização a cliente que demorou a comunicar perda/furto de cartão de crédito administrado pelo Itaú Unibanco. De acordo com o colegiado […]

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília isentou a empresa de transporte privado Uber (Uber do Brasil Tecnologia Ltda) pelos danos sofridos por um de seus clientes, que teria perdido um voo em virtude de at […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou a empresa LF Comércio Varejista de Piscina Ltda-ME a pagar danos materiais e morais a cliente por causa de vários defeito […]

A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que determinou que o BRB – Banco de Brasília S/A se abstenha de efetuar descontos na conta bancária da autora, relativos aos contratos bancá […]

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos durante sua estada na pousada. Os réus recorreram, mas a 1 […]

O jornal Folha de Manga e sua diretora-presidente foram condenados a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um jornalista. O autor da ação alegou que as rés veicularam notícia que ofendeu sua image […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve a sentença que os condenou ao pagamento de danos materiais e morai […]

Decisão do 1º Juizado Cível do Gama condenou ex-namorado a devolver à autora do processo quantia entregue a ele, a título de empréstimo, no decorrer do relacionamento tido entre ambos. As partes recorreram e a 1 […]

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Copa Airlines e a Submarino Viagens a devolverem a um consumidor o valor de R$ 1.126,46. O montante deve ser acrescido de correção monetária desde a data do de […]

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, e manteve a sentença que o condenou a ressarcir os danos morais deco […]

Instituição financeira concedeu 75 empréstimos, no valor de quase R$ 143 milhões, a empresa do mesmo grupo, o que é proibido pela Lei 7.492/86

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

A 1ª Câmara Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Condomínio Beach Tower, na cidade de Itapema, a pagar indenização de R$ 5 mil, cada, a dois transeuntes atingidos por objetos que caíram da fachada d […]