Livro celebra a década de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ

Data:

Embargos à Arrematação
Créditos: AndreyPopov / iStock

No dia 26 próximo, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornará o cenário do lançamento de uma obra especial: “Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ.” O evento está programado para acontecer das 18h30 às 21h.

O livro reúne 51 artigos, escritos por 82 autores notáveis. Entre eles, destacam-se ministros renomados como Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ministros do STJ como Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o ministro aposentado Nefi Cordeiro.

Superior Tribunal de Justiça - STJ
Créditos: diegograndi / Depositphotos

A coordenação dessa obra foi realizada por Aline Gomes Caselato, Eronides A. R. Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto. As organizadoras são Daniella Gheler Zampietro e Juliana Garcia Grubba. O lançamento contará com a presença da prefaciadora do livro, a desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Os textos presentes neste livro extraordinário são inspirados nas decisões paradigmáticas do ministro Moura Ribeiro em diversas áreas do direito, abrangendo desde o direito empresarial, autoral, do consumidor, civil, de família, penal até os direitos humanos.

Trajetória do Ministro

Natural de Santos (SP), o ministro Moura Ribeiro possui mestrado e doutorado em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e é pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Ele integra o STJ desde 2013 e atualmente faz parte da Segunda Seção, Terceira Turma e Comissão de Regimento Interno. Além disso, é autor de diversas obras e artigos acadêmicos e leciona em cursos de graduação e pós-graduação em direito em São Paulo e Brasília.

Em 2020, Moura Ribeiro foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz em reconhecimento à sua atuação na defesa dos princípios do capitalismo humanista.

Livro celebra a década de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ | Juristas
Crédito: artisteer / istock

Um de seus julgados recentes que teve grande impacto no meio jurídico foi o REsp 1.943.335, onde a Terceira Turma estabeleceu que, em caso de perda total, a indenização do seguro corresponderá ao valor integral da apólice se o valor do bem no momento do sinistro não for menor.

Em outro caso (processo sob segredo de Justiça), a turma seguiu o entendimento do ministro de que é possível ajuizar uma ação de alimentos, mesmo após um acordo extrajudicial, se considerar que o valor da pensão não atende aos interesses do alimentando.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ)


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Loja é condenada por exigir roupa social de cobrador motociclista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação das Lojas Cem S.A. ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais a um cobrador motociclista obrigado a trabalhar usando roupa social e impedido de utilizar equipamentos de proteção adequados. A empresa também deverá ressarcir o trabalhador pelo uso, desgaste e manutenção de sua motocicleta particular, utilizada durante o serviço. O entendimento considerou que o empregador não pode transferir ao empregado os custos e os riscos da atividade econômica.

TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo