CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM ENTREGA FUTURA E PAGAMENTO PARCELADO
PARTES:
VENDEDOR:
Nome: ………………………………………………
Nacionalidade: ……………………………………..
Profissão: ……………………………………………
Estado civil: …………………………………………
RG: ………………………………………………..
CPF: ……………………………………………….
Endereço: Rua ………………………………………
Número: …., Bairro: …………………………….
Estado: …………………………………………….
COMPRADOR:
Nome: ………………………………………………
Nacionalidade: ……………………………………..
Profissão: ……………………………………………
Estado civil: …………………………………………
RG: ………………………………………………..
CPF: ……………………………………………….
Endereço: Rua ………………………………………
Número: …., Bairro: …………………………….
Estado: …………………………………………….
OBJETO DO CONTRATO:
Compra e venda de um(a) [descrever o bem] …………………………………………., com entrega futura e pagamento a prazo.
VALOR DO PATROCÍNIO: R$ ……………………………. (……………………………………… reais).
CLÁUSULAS:
- O VENDEDOR, como legítimo proprietário do bem descrito, compromete-se a vendê-lo ao COMPRADOR, que poderá exercer plenamente os direitos de posse e propriedade, pelo preço de R$ ………….., pago em …….. prestações mensais, vencendo-se cada uma no dia …. de cada mês, com a primeira parcela devida em ………… O valor será reajustado pelo índice ……………
-
Todas as parcelas serão pagas diretamente ao VENDEDOR, que fornecerá as respectivas quitações ao COMPRADOR conforme forem sendo quitadas.
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O VENDEDOR entregará o bem no endereço especificado pelo COMPRADOR em …………, no dia …………, assumindo os custos de transporte e entrega.
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O VENDEDOR será responsável por todos os riscos e despesas até a entrega do bem. Em caso de perda ou deterioração antes da entrega, deverá restituir ao COMPRADOR os valores já pagos.
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Se o COMPRADOR declarar insolvência antes da entrega do bem, a entrega poderá ser suspensa até que seja fornecida uma garantia pelo pagamento pontual.
5.1 Em caso de insolvência do COMPRADOR sem que seja prestada garantia e antes do pagamento da primeira parcela, o contrato será considerado nulo.
5.2 Se o COMPRADOR já tiver pago uma ou mais parcelas e declarar insolvência sem prestar a garantia necessária, o VENDEDOR deverá devolver ….% de cada parcela paga, corrigida pelo índice …………, dentro de 30 dias após a falha na prestação da garantia.
- O atraso no pagamento de qualquer parcela constituirá mora do COMPRADOR, sujeitando-o à incidência de juros de mora de 1% ao mês e multa de ……%.
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Caso o COMPRADOR não regularize a mora dentro de …… dias após ser interpelado judicialmente ou notificado, o contrato será automaticamente rescindido.
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O VENDEDOR assegura que o bem está livre de quaisquer vícios ocultos e assume total responsabilidade por qualquer evicção.
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O VENDEDOR garante a eficácia legal deste contrato para si, seus herdeiros e sucessores.
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Para quaisquer litígios decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de ……………
As partes, justas e acordadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Local e data:
VENDEDOR COMPRADOR
Testemunhas:
1ª) Assinatura: _________________________
Nome: ……………………………….
RG: …………………………………..
2ª) Assinatura: _________________________
Nome: ……………………………….
RG: …………………………………..
