CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM ENTREGA FUTURA E PAGAMENTO PARCELADO
PARTES:
VENDEDOR:
Nome: ......................................................
Nacionalidade: ............................................
Profissão: ...................................................
Estado civil: ................................................
RG: ........................................................
CPF: .......................................................
Endereço: Rua .............................................
Número: ...., Bairro: ..................................
Estado: ....................................................
COMPRADOR:
Nome: ......................................................
Nacionalidade: ............................................
Profissão: ...................................................
Estado civil: ................................................
RG: ........................................................
CPF: .......................................................
Endereço: Rua .............................................
Número: ...., Bairro: ..................................
Estado: ....................................................
OBJETO DO CONTRATO:
Compra e venda de um(a) [descrever o bem] ................................................., com entrega futura e pagamento a prazo.
VALOR DO PATROCÍNIO: R$ .................................. (............................................. reais).
CLÁUSULAS:
- O VENDEDOR, como legítimo proprietário do bem descrito, compromete-se a vendê-lo ao COMPRADOR, que poderá exercer plenamente os direitos de posse e propriedade, pelo preço de R$ .............., pago em ........ prestações mensais, vencendo-se cada uma no dia .... de cada mês, com a primeira parcela devida em ............ O valor será reajustado pelo índice ...............
-
Todas as parcelas serão pagas diretamente ao VENDEDOR, que fornecerá as respectivas quitações ao COMPRADOR conforme forem sendo quitadas.
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O VENDEDOR entregará o bem no endereço especificado pelo COMPRADOR em ............, no dia ............, assumindo os custos de transporte e entrega.
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O VENDEDOR será responsável por todos os riscos e despesas até a entrega do bem. Em caso de perda ou deterioração antes da entrega, deverá restituir ao COMPRADOR os valores já pagos.
-
Se o COMPRADOR declarar insolvência antes da entrega do bem, a entrega poderá ser suspensa até que seja fornecida uma garantia pelo pagamento pontual.
5.1 Em caso de insolvência do COMPRADOR sem que seja prestada garantia e antes do pagamento da primeira parcela, o contrato será considerado nulo.
5.2 Se o COMPRADOR já tiver pago uma ou mais parcelas e declarar insolvência sem prestar a garantia necessária, o VENDEDOR deverá devolver ....% de cada parcela paga, corrigida pelo índice ............, dentro de 30 dias após a falha na prestação da garantia.
- O atraso no pagamento de qualquer parcela constituirá mora do COMPRADOR, sujeitando-o à incidência de juros de mora de 1% ao mês e multa de ......%.
-
Caso o COMPRADOR não regularize a mora dentro de ...... dias após ser interpelado judicialmente ou notificado, o contrato será automaticamente rescindido.
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O VENDEDOR assegura que o bem está livre de quaisquer vícios ocultos e assume total responsabilidade por qualquer evicção.
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O VENDEDOR garante a eficácia legal deste contrato para si, seus herdeiros e sucessores.
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Para quaisquer litígios decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de ...............
As partes, justas e acordadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Local e data:
VENDEDOR COMPRADOR
Testemunhas:
1ª) Assinatura: _________________________
Nome: .....................................
RG: .........................................
2ª) Assinatura: _________________________
Nome: .....................................
RG: .........................................
