Modelo – Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel – Pacto Comissório

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM ENTREGA FUTURA E PAGAMENTO PARCELADO

PARTES:

VENDEDOR:

Nome: ………………………………………………

Nacionalidade: ……………………………………..

Profissão: ……………………………………………

Estado civil: …………………………………………

RG: ………………………………………………..

CPF: ……………………………………………….

Endereço: Rua ………………………………………

Número: …., Bairro: …………………………….

Estado: …………………………………………….

COMPRADOR:

Nome: ………………………………………………

Nacionalidade: ……………………………………..

Profissão: ……………………………………………

Estado civil: …………………………………………

RG: ………………………………………………..

CPF: ……………………………………………….

Endereço: Rua ………………………………………

Número: …., Bairro: …………………………….

Estado: …………………………………………….

OBJETO DO CONTRATO:

Compra e venda de um(a) [descrever o bem] …………………………………………., com entrega futura e pagamento a prazo.

VALOR DO PATROCÍNIO: R$ ……………………………. (……………………………………… reais).

CLÁUSULAS:

1. O VENDEDOR, como legítimo proprietário do bem descrito, compromete-se a vendê-lo ao COMPRADOR, que poderá exercer plenamente os direitos de posse e propriedade, pelo preço de R$ ………….., pago em …….. prestações mensais, vencendo-se cada uma no dia …. de cada mês, com a primeira parcela devida em ………… O valor será reajustado pelo índice ……………

2. Todas as parcelas serão pagas diretamente ao VENDEDOR, que fornecerá as respectivas quitações ao COMPRADOR conforme forem sendo quitadas.

3. O VENDEDOR entregará o bem no endereço especificado pelo COMPRADOR em …………, no dia …………, assumindo os custos de transporte e entrega.

4. O VENDEDOR será responsável por todos os riscos e despesas até a entrega do bem. Em caso de perda ou deterioração antes da entrega, deverá restituir ao COMPRADOR os valores já pagos.

5. Se o COMPRADOR declarar insolvência antes da entrega do bem, a entrega poderá ser suspensa até que seja fornecida uma garantia pelo pagamento pontual.

5.1 Em caso de insolvência do COMPRADOR sem que seja prestada garantia e antes do pagamento da primeira parcela, o contrato será considerado nulo.

5.2 Se o COMPRADOR já tiver pago uma ou mais parcelas e declarar insolvência sem prestar a garantia necessária, o VENDEDOR deverá devolver ….% de cada parcela paga, corrigida pelo índice …………, dentro de 30 dias após a falha na prestação da garantia.

1. O atraso no pagamento de qualquer parcela constituirá mora do COMPRADOR, sujeitando-o à incidência de juros de mora de 1% ao mês e multa de ……%.

2. Caso o COMPRADOR não regularize a mora dentro de …… dias após ser interpelado judicialmente ou notificado, o contrato será automaticamente rescindido.

3. O VENDEDOR assegura que o bem está livre de quaisquer vícios ocultos e assume total responsabilidade por qualquer evicção.

4. O VENDEDOR garante a eficácia legal deste contrato para si, seus herdeiros e sucessores.

5. Para quaisquer litígios decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de ……………

As partes, justas e acordadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Local e data:

VENDEDOR COMPRADOR

Testemunhas:

1ª) Assinatura: _________________________

Nome: ……………………………….

RG: …………………………………..

2ª) Assinatura: _________________________

Nome: ……………………………….

RG: …………………………………..