CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO
VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG nº xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, com residência na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
COMPRADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG nº xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxx, com residência na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).
Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas firmam o presente Contrato de Aquisição de Veículo Usado, regido pelas cláusulas a seguir:
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto deste contrato é o veículo automotor, marca (fabricante), modelo (modelo), chassi (chassi), placa (placa), ano (ano), de propriedade do VENDEDOR, sem quaisquer ônus ou encargos, com as características a seguir descritas: (Descrever as características).
RESPONSABILIDADES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabiliza pela entrega do veículo em condições adequadas de uso, sem defeitos que comprometam sua funcionalidade, obrigando-se a reparar quaisquer defeitos, se necessário, dentro do prazo de xx meses.
Cláusula 3ª. O VENDEDOR compromete-se a entregar o veículo na data de xx/xx/xx ao COMPRADOR, no endereço (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), conforme as condições estabelecidas no termo de vistoria anexado a este contrato.
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
Cláusula 4ª. A transferência de propriedade do veículo ocorrerá após o pagamento integral do valor acordado.
PREÇO
Cláusula 5ª. O pagamento será realizado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR em xx parcelas mensais de R$ xxxxx (Valor), vencendo-se a cada dia xx do mês, com a primeira parcela sendo paga na assinatura deste contrato.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. Em caso de problemas no funcionamento ou na estrutura do veículo, o COMPRADOR deve notificar o VENDEDOR imediatamente, respeitando o prazo mencionado na Cláusula 2ª deste contrato.
Cláusula 7ª. O VENDEDOR não será responsável por danos causados ao veículo decorrentes de uso negligente por parte do COMPRADOR.
Cláusula 8ª. A validade deste contrato inicia-se com a assinatura de ambas as partes envolvidas.
FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (Cidade).
Este contrato é firmado em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, que também o assinam.
LOCAL, DATA e ANO
COMPRADOR (nome e assinatura)
VENDEDOR (nome e assinatura)
TESTEMUNHA (nome e RG)
TESTEMUNHA (nome e RG)
