Modelo - Contrato de Locação de Coisas

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS

Entre as partes abaixo qualificadas:

LOCADOR:

• Nome: [Nome do locador]
• CPF: [CPF do locador]
• RG: [RG do locador]
• Endereço: [Endereço do locador]
• Telefone: [Telefone do locador]

E

LOCATÁRIO:

• Nome: [Nome do locatário]
• CPF: [CPF do locatário]
• RG: [RG do locatário]
• Endereço: [Endereço do locatário]
• Telefone: [Telefone do locatário]

Têm entre si, como justo e contratado, o presente contrato de locação de coisas, nos termos e condições seguintes:

Cláusula 1ª - O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso da coisa abaixo especificada:

• [Descrição da coisa]

Cláusula 2ª - O prazo da locação é de [quantidade] meses, a contar da data de entrega da coisa ao locatário, que será [data].

Cláusula 3ª - O valor do aluguel é de R$ [valor por extenso] por mês, totalizando R$ [valor por extenso] pelo período da locação. O pagamento será feito na forma de [forma de pagamento], em [quantidade] parcelas, a primeira vencendo em [data].

Cláusula 4ª - O locatário deverá devolver a coisa ao locador no dia [data], no mesmo estado em que a recebeu, com exceção do desgaste natural.

Cláusula 5ª - O locatário será responsável por todas as despesas com a coisa durante o período da locação, incluindo manutenção e consertos.

Cláusula 6ª - O locador se responsabiliza por quaisquer danos causados ao locatário ou a terceiros, desde que causados por defeitos na coisa.

Cláusula 7ª - O locatário poderá rescindir o contrato antecipadamente, desde que pague ao locador uma multa de [valor por extenso].

Cláusula 8ª - Este contrato será regido pela legislação brasileira e será interpretado conforme as leis do Estado da [estado].

Cláusula 9ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [comarca - UF].

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local - UF], [data da assinatura do contrato].

[Locador]

[Locatário]

[Testemunha 1]

[Testemunha 2]

Observações:

• Este modelo de contrato pode ser utilizado para a locação de qualquer coisa, seja móvel ou imóvel.
• As informações do locatário e do locador devem ser inseridas no documento.
• O prazo da locação, o valor do aluguel, a forma de pagamento, a data de entrega da coisa e a data de devolução da coisa devem ser especificados.
• A responsabilidade pelo pagamento das despesas com a coisa deve ser especificada.
• A responsabilidade pelo pagamento de eventuais danos causados à coisa deve ser especificada.
• A possibilidade de rescisão antecipada do contrato e a multa devida em caso de rescisão antecipada devem ser especificadas.
• A lei aplicável ao contrato e o foro competente para dirimir quaisquer controvérsias devem ser especificados.

Recomendações:

• É importante que as partes leiam atentamente o contrato antes de assiná-lo.
• As partes devem certificar-se de que todas as cláusulas do contrato estão de acordo com seus interesses.
• As partes devem guardar uma via do contrato para fins de comprovação.

Alterações que podem ser feitas no contrato:

• As partes podem acrescentar cláusulas específicas ao contrato, conforme suas necessidades.
• As partes podem alterar o valor do aluguel, o prazo da locação ou qualquer outra cláusula do contrato, desde que haja o consenso das partes.

É importante que as partes consultem um advogado antes de assinar o contrato, para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente.