Procurar
Inscreva-se

Tag: brasileira

Artigos exclusivos

Implicações fiscais e econômicas do Tax Free no Brasil: uma análise à luz da Reforma Tributária

Artigos Tattiana de Navarro Tattiana de Navarro -
A implementação do sistema Tax Free no Brasil, embora autorizada pelo Confaz desde 2023 e abordada recentemente no âmbito da reforma tributária, ainda não saiu do papel. A proposta é sedutora à primeira vista: devolver tributos para turistas estrangeiros com estadia inferior a 90 dias no país, estimulando o consumo e fomentando o turismo internacional. No entanto, a inspiração no modelo europeu levanta sérias dúvidas sobre sua aplicabilidade na realidade brasileira.

TJSC aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e mantém condenação por injúria contra trabalhador terceirizado

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a condenação por danos morais de um réu que proferiu declaração discriminatória contra um trabalhador terceirizado, impedido de ingressar em edifício corporativo em Blumenau, em 2019. A indenização foi fixada em R$ 7.500,00 pela 5ª Vara Cível da comarca local.

O acesso a sistemas de informações sigilosas e a Dignidade da Pessoa Humana

Artigos Marcelo Henrique Marcelo Henrique -
Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia, sobretudo no âmbito da Segurança Pública. Nesse sentido, equipamentos cada vez mais sofisticados ficam à disposição dos servidores, franqueando-lhes acesso privilegiado a dados sigilosos, os quais podem ser crucias para desvendar crimes e, até mesmo, proteger a sociedade de transgressores.

Modelo – Contrato de Locação de Coisas

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Cláusula 1ª - O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso da coisa abaixo especificada...

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelos de Petição Juristas Juristas -
No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).
1234Página 1 de 4

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

Notícias 0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

Notícias 0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Notícias 0
Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Notícias 0
Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

0
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.