quinta-feira, setembro 24, 2020
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Denúncia - Conselheiro - TCE/AP

STJ recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu nesta quarta-feira (19/02/2020) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho...
Delegado João Ricardo Moreira

Polícia apura derrame de diplomas falsos de pós-graduação pela Unigrendal na PB

Uma investigação da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa apura a ilegalidade na emissão de diplomas de pós-graduação em níveis de Mestrado e Doutorado através de cursos ministrados no Brasil por empresas...
Não há violação ao devido processo legal na fase interna de Tomada de Contas Especial

Não há violação ao devido processo legal na fase interna de Tomada de Contas...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido do autor, servidor público que exerceu a Chefia da Farmácia do Posto de Atendimento Médico Alberto Borgeth, para que fosse...

Prorrogação de patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira

A prorrogação do prazo de validade da patente estrangeira não influencia na vigência da pipeline brasileira correspondente, uma vez que não há previsão legal para estender o prazo da patente no Brasil, devendo prevalecer a regra geral de independência das patentes. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRF1....

STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro...
É nulo o cancelamento de visto de estrangeiro sem devido processo legal

É nulo o cancelamento de visto de estrangeiro sem devido processo legal

A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que considerou nulo o ato que cancelou o visto permanente do norte-americano C.P.T., assegurando a ele o direito de formular a renovação de seu registro por novo período, em novo procedimento. O colegiado considerou que houve violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo que resultou no cancelamento.
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

A norma dispõe que são brasileiros natos “os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do...
Em depoimento, Cunha diz a Moro que tem um aneurisma e reclama de presídio

Em depoimento, Cunha diz a Moro que tem um aneurisma e reclama de presídio

Em interrogatório de três horas hoje (7), o deputado cassado Eduardo Cunha leu uma carta ao juiz federal Sérgio Moro em que diz ter um aneurisma cerebral – como a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula...
agu

Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar adicional de transferência para uma costureira contratada no Brasil pela Schmidt para...
tráfico de droga

Itamaraty acompanha brasileira presa nas Filipinas por tráfico internacional de drogas

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem (14) que está acompanhando o caso da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, presa em outubro do ano passado, em Manila, capital das Filipinas, por tráfico internacional...

Aumento do acesso via celular, games e “pós-verdade” marcaram a internet em 2016

Em um ano marcado pelas turbulências na política, pelas Olimpíadas no Rio de Janeiro e a tragédia com o avião da Chapecoense, a internet foi, mais do que nunca, espaço para repercussão dos principais...

Brasileira derruba lei do Império Romano para dar seu sobrenome ao filho na Itália

Quando perguntam seu nome completo, o filho de quatro anos de Manuela Magalhães, natural de Salvador e radicada na Itália há mais de uma década, faz questão de mencionar seus dois sobrenomes ─ o...
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