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Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira arremessada de ônibus durante viagem

A Vara Cível do Guará condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização a uma passageira que foi arremessada para fora do ônibus em decorrência de uma manobra imprudente do motorista e da abertura inesperada de uma porta com defeito. O acidente, segundo a decisão, quase resultou na morte da vítima.

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.

Modelo de Contrato de Locação de Ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro

O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.

Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal

A decisão da 1ª Câmara Cível foi mantida, confirmando a sentença de primeira instância que determinou que um órgão público indenize os dois filhos...

Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus

Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista. Por decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Serra, uma...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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