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Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira arremessada de ônibus durante viagem

Notícias Juristas Juristas -
A Vara Cível do Guará condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização a uma passageira que foi arremessada para fora do ônibus em decorrência de uma manobra imprudente do motorista e da abertura inesperada de uma porta com defeito. O acidente, segundo a decisão, quase resultou na morte da vítima.

TJSP confirma indenização de R$ 120 mil a esposa de homem atropelado por ônibus

Direito Civil Juristas Juristas -
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma subsidiária, o Município, ao pagamento de indenização por danos morais à esposa de um pedestre atropelado. A reparação foi majorada para R$ 120 mil.

Modelo de Contrato de Locação de Ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro

Contratos Juristas Juristas -
O presente contrato tem por objeto a locação de um ônibus para fins turísticos no Nordeste Brasileiro, conforme as condições estabelecidas abaixo.

Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
A decisão da 1ª Câmara Cível foi mantida, confirmando a sentença de primeira instância que determinou que um órgão público indenize os dois filhos...

Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus

Direito do Passageiro Portal Juristas Portal Juristas -
Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista.Por decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Serra, uma...
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Anatel prorroga até 2028 medidas contra chamadas abusivas de telemarketing

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A Anatel prorrogou até outubro de 2028 as regras que permitem bloquear empresas responsáveis por chamadas abusivas de telemarketing. A medida atinge companhias que realizam grande volume de ligações curtas e silenciosas, prática utilizada para identificar números ativos. Segundo a agência, cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas já foram evitadas nos últimos quatro anos.

Rede social é condenada a indenizar usuário por manter perfil com falsas acusações e ameaças

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A Justiça de Santos (SP) condenou uma rede social a indenizar em R$ 30 mil um homem que teve sua imagem vinculada a falsas acusações de crimes e ameaças divulgadas em um perfil da plataforma. O juízo entendeu que a empresa permaneceu omissa mesmo após ser informada sobre o conteúdo ilícito, determinando ainda a exclusão definitiva da conta e fixando multa para eventual descumprimento da decisão.

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a bloquear uma conta do WhatsApp utilizada em golpes praticados com a identidade de um advogado. A magistrada entendeu que a plataforma falhou na prestação do serviço ao ignorar diversas denúncias sobre a fraude, permitindo a continuidade dos ilícitos. Além do bloqueio da conta, foi fixada indenização de R$ 7.100 por danos morais.

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