Modelo de contrato de prestação de serviços de internet via satélite

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE

PARTES

Prestador de Serviço:
Nome: [Nome da Empresa Prestadora]
Endereço: [Endereço da Empresa]
CNPJ: [CNPJ da Empresa]
Telefone: [Telefone da Empresa]
E-mail: [E-mail da Empresa]

Contratante:
Nome: [Nome do Contratante]
Endereço: [Endereço do Contratante]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Contratante]
Telefone: [Telefone do Contratante]
E-mail: [E-mail do Contratante]

OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite pelo Prestador de Serviço ao Contratante, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO

1. Velocidade do Plano: [Descrição da velocidade e limites de dados, se aplicável].
2. Tecnologia Utilizada: Satélite.
3. Endereço de Instalação: [Endereço onde o serviço será instalado].

PRAZO

Este contrato terá a duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado automaticamente por igual período, salvo manifestação em contrário por qualquer uma das partes.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

1. O valor mensal do serviço é de R$ [valor do serviço] (valor por extenso).
2. O pagamento deverá ser realizado até o dia [dia] de cada mês, mediante [forma de pagamento: boleto bancário, débito automático, etc.].
3. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor da mensalidade em atraso, além de juros de [percentual]% ao mês.

OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO

1. Disponibilizar o serviço de internet via satélite na velocidade contratada.
2. Manter a qualidade e a continuidade do serviço, salvo interrupções motivadas por manutenção ou por fatores alheios ao controle do Prestador de Serviço.
3. Prestar suporte técnico ao Contratante através dos canais de atendimento [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].
4. Realizar a instalação e configuração dos equipamentos necessários para o funcionamento do serviço.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

1. Efetuar pontualmente o pagamento das mensalidades.
2. Utilizar o serviço conforme as normas e políticas de uso aceitável do Prestador de Serviço.
3. Informar imediatamente ao Prestador de Serviço sobre qualquer problema ou falha na prestação do serviço.
4. Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou contrários às normas e regulamentos aplicáveis.
5. Zelar pela integridade dos equipamentos fornecidos pelo Prestador de Serviço, responsabilizando-se por quaisquer danos causados por mau uso.

SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO

1. O Prestador de Serviço se compromete a prestar suporte técnico ao Contratante nos casos de falhas ou interrupções no serviço.
2. O suporte técnico será prestado através dos seguintes canais: [descrição dos canais de atendimento: telefone, e-mail, etc.].
3. O prazo para atendimento e resolução de problemas será de [prazo para atendimento] horas/dias úteis.

EQUIPAMENTOS

1. Os equipamentos fornecidos pelo Prestador de Serviço (antena, modem, etc.) são de sua propriedade e devem ser devolvidos ao término do contrato.
2. Em caso de perda, roubo ou danos aos equipamentos, o Contratante deverá ressarcir o Prestador de Serviço pelo valor dos mesmos.

RESCISÃO

1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
2. Em caso de rescisão antecipada por parte do Contratante, este deverá pagar multa correspondente a [percentual]% do valor restante do contrato.
3. O não cumprimento de qualquer cláusula deste contrato poderá resultar na rescisão imediata por parte prejudicada, sem necessidade de aviso prévio.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
2. Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
3. As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

[Local], [Data].

[Nome do Prestador de Serviço]
Prestador de Serviço

[Nome do Contratante]
Contratante

Testemunhas:

1. Nome:
   CPF:
2. _____________________________
   Nome:
   CPF