Segue, abaixo, um modelo de notificação referente ao uso indevido de marca registrada:
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
À
[Nome da Empresa ou Pessoa que está utilizando indevidamente a marca]
[Endereço completo da Empresa ou Pessoa]
A/C: Departamento Jurídico/Diretoria
Prezados Senhores,
REF.: USO INDEVIDO DE MARCA REGISTRADA
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], representante legal da empresa [Nome da sua empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede na [Endereço completo da sua empresa], detentor(a) dos direitos sobre a marca [Nome da Marca], devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número [número de registro da marca], venho por meio desta manifestar minha discordância e preocupação referente ao uso indevido da marca supracitada por esta instituição.
1. DOS FATOS
Constatamos que a marca [Nome da Marca], que nos pertence, está sendo utilizada de maneira indevida em [descreva onde e como a marca está sendo utilizada, por exemplo: “em produtos, embalagens, publicidades, site da empresa, etc.”]. Tal prática configura violação dos nossos direitos exclusivos sobre a marca e pode acarretar em confusão no mercado.
Anexo, envio cópias [ou especificar outros tipos de prova como “fotos”, “prints de tela”, etc.] que evidenciam o uso indevido.
2. DO DIREITO
A marca em questão está protegida pela Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96). O uso não autorizado de marca registrada constitui infração, conforme Art. 129 e seguintes da LPI, e pode ensejar a obrigação de cessar imediatamente o uso, além do dever de indenizar.
3. DAS EXIGÊNCIAS
Diante do exposto, exigimos:
a) A imediata cessação do uso da marca [Nome da Marca], em qualquer forma ou meio, evitando assim a continuidade da infração e possíveis danos à nossa empresa.
b) A comprovação, em prazo máximo de [determinar prazo, por exemplo, “15 (quinze) dias”], de que o uso indevido foi devidamente cessado.
c) Caso não atendam de forma voluntária e no prazo estipulado, tomaremos as medidas judiciais cabíveis para a proteção de nossos direitos, incluindo a busca por indenizações por eventuais prejuízos e danos à imagem da nossa marca.
4. CONCLUSÃO
Esperamos que a situação seja regularizada de forma amigável e sem a necessidade de intervenção judicial. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento necessário e para eventual negociação.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local], [data].
Recomenda-se enviar esta notificação de maneira que possa comprovar o seu recebimento pela empresa ou pessoa notificada, como por meio de carta registrada com aviso de recebimento. É altamente aconselhável consultar um advogado especializado em propriedade intelectual para discutir as especificidades do caso e receber orientações mais detalhadas.
