Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do artigo acadêmico intitulado “[Título do Artigo]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] na revista/jornal/evento acadêmico [Nome da Publicação], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um livro jurídico
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do livro jurídico intitulado “[Título do Livro]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] pela editora [Nome da Editora], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais, conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais do Brasil.
Modelo – Notificação de Violação de Direitos Autorais
Eu, [Seu Nome Completo], fotógrafo(a) profissional, inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], sou o(a) autor(a) da(s) obra(s) fotográfica(s) de paisagens turísticas, especificamente a(s) fotografia(s) intitulada(s) “[Título(s) da(s) Fotografia(s)]”, criada(s) em [Data(s) da Criação].
Modelo de Notificação de Despejo – Lei do Inquilinato
Eu, [Nome do Locador], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF do Locador], proprietário(a) do imóvel situado à [Endereço Completo do Imóvel], venho por meio desta notificação, conforme estabelecido pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), especificamente nos termos dos artigos 9º e 59, informar que, em virtude de [Motivo do Despejo, como "falta de pagamento do aluguel por [número] meses consecutivos", "uso impróprio do imóvel", etc.], conforme cláusula [Número da Cláusula] do contrato de locação datado de [Data do Contrato], estou solicitando a desocupação do imóvel.
Modelo – Notificação de Cobrança de Contrato de Mútuo em Atraso
Conforme consta em nosso contrato de mútuo firmado em [Data do Contrato], você se comprometeu a efetuar o pagamento da quantia de [Valor do Empréstimo] até a data de [Data de Vencimento do Empréstimo]. Este contrato estipula [detalhes adicionais do contrato, como juros, multas por atraso, etc., se aplicável].