EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Comarca – UF]
[Nome completo do Autor], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do documento de identidade nº [Número], CPF nº [Número], residente e domiciliado à [Endereço completo], CEP [Número], E-mail: [Correio Eletrônico], por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos [citar leis e artigos relevantes], propor a presente:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE CYBERSTALKING
em face de [Nome completo do Réu], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do documento de identidade nº [Número], CPF nº [Número], residente e domiciliado à [Endereço completo], CEP [Número], E-mail: [Correio Eletrônico], pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados:
I. DOS FATOS
[Descrever detalhadamente os fatos que caracterizam o cyberstalking, incluindo datas, descrição dos atos de perseguição online, mensagens, e-mails, postagens em redes sociais, etc. Mencionar a frequência e a duração do comportamento do réu. Detalhar o impacto emocional e psicológico no autor, como medo, ansiedade e perturbação da rotina.]
II. DO DANO MORAL
[Explorar a natureza dos danos morais sofridos, com ênfase na gravidade do impacto emocional e psicológico. Referenciar jurisprudências e doutrinas que apoiem a tese de que o cyberstalking causa dano moral.]
III. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU
[Argumentar sobre a responsabilidade civil do réu, baseando-se em conceitos como ato ilícito, nexo causal e dano. Citar precedentes judiciais similares e doutrinas pertinentes.]
IV. DO PEDIDO E DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, pede e requer:
- A citação do réu, para que, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia;
-
A condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, cujo valor deve ser arbitrado por este Douto Juízo, mas sugere-se a quantia de R$ XXXXX,XX [especificar valor por extenso], atualizado monetariamente e acrescido de juros legais;
-
A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente a juntada de documentos, testemunhal e pericial;
-
A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Dá-se à causa o valor de R$ XXXX,XX [especificar valor por extenso].
Nestes termos, pede e espera deferimento.
[Local – UF], [Data do Protocolo Eletrônico].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Número da OAB]
