Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por acidente de veículo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Comarca]
[Nome do Requerente], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Carteira de Identidade nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
em face de [Nome do Requerido], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Carteira de Identidade nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I. DOS FATOS
- No dia [data do acidente], por volta das [horário do acidente], o Requerente conduzia seu veículo, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], pela [nome da rua/avenida/rodovia], quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pelo Requerido, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], que invadiu sua faixa de rolamento e colidiu frontalmente com seu automóvel.
- Em decorrência da colisão, o Requerente sofreu danos materiais, consistentes em avarias no veículo, conforme orçamentos de reparo anexos (Doc. 1), totalizando o valor de R$ [valor].
- Além dos danos materiais, o Requerente sofreu danos morais, em razão do abalo emocional, do estresse e do sofrimento causados pelo acidente, bem como pelo período em que ficou impossibilitado de utilizar seu veículo para suas atividades diárias.
II. DO DIREITO
- O Código Civil Brasileiro estabelece, em seu artigo 186, que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito, estando obrigado a reparar os danos causados.
- O artigo 927 do mesmo diploma legal dispõe que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
III. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:
a) A citação do Requerido para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia;
b) A condenação do Requerido ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ [valor], corrigido monetariamente desde a data do desembolso, acrescido de juros legais desde a citação;
c) A condenação do Requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ [valor], ou outro valor que Vossa Excelência entender devido;
d) A condenação do Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação;
e) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental e testemunhal.
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], [data].
[Nome do Advogado]
OAB [número]
