Modelo de Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente – Poluição Sonora
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - INDÚSTRIA - ZONA RESIDENCIAL - POLUIÇÃO SONORA - LEI MUNICIPAL -...
Modelo de Defesa – Processo Administrativo- Auto de Infração Ambiental
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de ________-__
Processo Administrativo: ________
_______ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, estabelecida nesta cidade, na...
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Pedido de Liminar
Modelo de ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO...
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Fundamento na Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO.
_______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve,...
Modelo de Ação Declaratória – Pedido de Aposentadoria – Trabalhador Rural – Comprovação do Tempo de Serviço
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....
...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente...