EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
AUTOS Nº …. // SEPARAÇÃO DE CORPOS
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
em face de
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A requerente e o requerido mantiveram-se casados por aproximadamente 5 anos, sem que tivessem gerado filhos.
A demandante e o réu não mais se entendiam, o que motivava desentendimentos quase que diários, fatos esses que levaram a autora a ser violentada e torturada pelo cônjuge.
A autora apresentou, em função do anteriormente mencionado, separação de corpos para distanciar o cônjuge da residência que dividiam, entretanto, ainda assim tem sofrido ameaças de morte advindas do mesmo, fato que não a coíbe de requisitar o desquite.
O casal não possui bens em comum.
A autora pleiteia retornar a faz uso de seu nome de solteira e renuncia ao benefício de alimentos o qual teria direito.
DO DIREITO
O presente pedido encontra fulcro no art. 1571, III do Código Civil.
DOS PEDIDOS
Diante das alegações, reivindica:
- Que a presente ação seja julgada procedente;
- O impetrado seja notificado, para, caso deseje, possa contraditar a ação;
- A autora enseja utilizar novamente o seu nome de solteira, afirma que o casal não possui bens e que nega que lhe seja concedido pensão de alimentos pra si, visto que labora e é capaz de garantir a sua própria subsistência;
- Seja concedido o benefício de assistência judiciária gratuita;
- O réu seja condenado a arcar com as custas processuais.
- A oitiva do Ministério Público na forma da lei.
Dá-se à causa o valor de R$ ……
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
