A Câmara dos Deputados criou uma subcomissão vinculada a comissão de Esporte (CESPO). O objetivo dessa subcomissão permanente é evitar fraudes relacionadas à manipulação esportiva e oferecer mais transparência à população. Entenda como isso afeta o mercado de apostas esportivas no Brasil em 2025.
O que é a Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas
Hoje em dia, uma das maiores preocupações dos apostadores brasileiros é como evitar fraudes. Não é à toa que sites especializados em Fraudes tenham se tornado tão populares em todo o território nacional. O setor de apostas esportivas é uma indústria bilionária, então o cuidado para que esse cenário seja mais seguro para apostadores precisa ser dobrado.
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas (SUBAPOST) como uma resposta direta às novas leis de apostas no Brasil e como uma medida para evitar fraudes relacionadas à manipulação de resultados.
O deputado Caio Vianna (PSD-RJ) será o presidente da subcomissão, que já estava sendo comentada desde que o Requerimento nº 34/2024 foi feito em abril do ano passado. Até o momento, a SUBAPOST conta com três membros titulares e três suplentes.
A subcomissão já chegou com propostas de mudanças. O Deputado Luciano Vieira submeteu para aprovação um projeto que veta apostas em eventos individuais como total de cartões ou escanteios na partida. De acordo com o deputado, esses são os eventos que estão mais suscetíveis às fraudes, já que são mais fáceis de manipular.
Como a SUBAPOST vai impactar o mercado de apostas no Brasil?
Ainda é cedo para determinar com precisão quais serão os reais impactos dessa subcomissão para os fãs de apostas esportivas no Brasil. Porém, uma coisa é certa: todas essas medidas chegam como uma forma de garantir uma experiência mais segura para os apostadores brasileiros, então os impactos tendem a ser positivos.
Desde que as apostas começaram a ser regulamentadas no Brasil, muita coisa mudou. A maioria das mudanças surgiu como uma forma de adicionar camadas de proteção a essa indústria que já arrecada mais de R$30 bilhões por mês no país.
A principal mudança que as novas leis de bets trouxeram ao cenário brasileiro foi o licenciamento. Agora, apenas operadores com licenciamento da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda podem operar de forma legal em território nacional. Para obter essa licença, os sites de apostas passam por inúmeras auditorias.
Outras mudanças relevantes incluem:
- Bônus de apostas: até pouco tempo, casas de apostas frequentemente ofereciam bônus de boas-vindas e ofertas de depósito para novos jogadores. Agora, esse tipo de promoção não é mais permitida no Brasil. Porém, casas de apostas ainda podem oferecer promoções como cashback e programas de fidelidade.
- Métodos de pagamento: o governo federal limitou os métodos de pagamento permitidos por lei. Agora, sites licenciados só podem oferecer depósitos e saques com Pix, transferência bancária e cartões de débito. Essa medida foi pensada para evitar o endividamento da população com métodos como cartões de crédito.
- Verificação de dados: os processos de verificação de dados se tornaram muito mais estritos. Para evitar fraudes e impedir o acesso de menores de idade, o governo passou a exigir que os operadores tenham uma etapa de verificação com envio de documentos e reconhecimento facial.
Nos próximos meses, a SUBAPOST deve apresentar novas propostas de regulamentação. O debate de mecanismos de controle, fiscalização e limitações de propaganda devem entrar em pauta. De modo geral, o surgimento da subcomissão deve reduzir comportamentos suspeitos por parte de árbitros, jogadores e outras pessoas envolvidas.
Conclusão – A subcomissão pode ser um divisor de águas no cenário brasileiro de bets
O mercado de apostas tem sido um dos assuntos mais debatidos no Brasil nos últimos meses. Com o crescimento estrondoso da indústria de bets no país, o governo federal está mais focado em regulamentar plataformas de apostas para oferecer mais proteção aos brasileiros, especialmente diante dos problemas com cibersegurança ao redor do mundo.
Muitas das medidas e portarias que foram anunciadas pelo governo federal desde 2024 causaram reações negativas na comunidade de apostadores. Porém, a longo prazo, essas limitações e etapas mais rígidas no processo de apostas são benéficas para a população, de acordo com deputados e especialistas.
A criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas (SUBAPOST) promete ser um divisor de águas no cenário de apostas do Brasil, especialmente para aqueles que estão preocupados com fraudes em eventos esportivos. Mais do que nunca, os jogadores devem focar em apostar em sites regulamentados que seguem as normas legais.
