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Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região destacaram: "A vida privada, a honra e a intimidade são valores fundamentais da pessoa humana, devendo ser resguardados (CF/88, art. 5º, inciso X). Fofocas sobre a vida pessoal do trabalhador no ambiente de trabalho normalmente têm natureza vexatória, causando humilhação e constrangimento perante os demais colegas de trabalho e terceiros, ensejando a reparação por danos morais".
No acórdão, de relatoria da desembargadora Sônia Mascaro Nascimento, os magistrados condenaram o empregador ao pagamento de R$ 10 mil em caráter compensatório e pedagógico da reparação pela ofensa moral.
(Processo 00025023020125020059 / Acórdão 20170132301 (link externo))
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - PE (TRT6)
Agnes Augusto - Secom/TRT-2
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