Tag: Trabalhista
Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer – Modelo
1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de Web Design pela Contratada à Contratante, incluindo a elaboração, criação e configuração de um website no domínio [Endereço do site].
Modelo de petição incial – Contestação trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da XX Vara do Trabalho da Comarca de XXX
Processo nº xxxxxxxxxxRECLAMADA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe,...
Modelo de Petição – Conjunta de Acordo Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ___ª VARA DO TRABALHO D__ _______________ - ___.
PROCESSO Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.5.XX.XXXXRECLAMANTE: ____________________________________RECLAMADA: _____________________________________“NOME DO RECLAMANTE” (doravante RECLAMANTE) e “NOME...
Modelo de Petição Inicial Trabalhista – Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...
Colocado na ‘geladeira’, homem que ganha R$ 665 mil/ano para ‘ler jornal’ processa empresa por tédio
Dermot Alastair Mills, diretor financeiro da rede ferroviária Irish Rail, em Dublin, na Irlanda, está processando a empresa por, segundo ele, ter suas funções reduzidas após ter divulgado há nove anos, dados confidenciais da companhia. A falta de atribuições seria uma punição e, diante do cenário de tédio e de, na prática, não ter trabalhos atribuídos a ele, o irlandês resolveu entrar na Justiça.
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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