A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para investigar os apagões registrados em São Paulo, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
O ato institui um grupo especial de trabalho responsável por avaliar os episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica e as providências adotadas pela concessionária Enel. A análise abrangerá todos os casos relevantes ocorridos na Região Metropolitana de São Paulo a partir de 2023 até o momento atual.
O grupo será composto por procuradores da AGU e deverá apresentar relatório final no prazo de 30 dias, contados a partir da próxima segunda-feira (19), data prevista para a sua efetiva constituição. O documento deverá conter a descrição detalhada dos episódios analisados, a avaliação das medidas adotadas pela concessionária e a indicação de eventuais providências jurídicas e institucionais cabíveis.
O relatório servirá de subsídio para a Presidência da República na definição de possíveis ações a serem adotadas em relação ao tema.
Caso recente
O apagão mais recente ocorreu entre os dias 8 e 14 de dezembro, quando mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica em diferentes regiões da capital paulista e da Grande São Paulo.
Entre os afetados está Regina de Almeida, moradora da Zona Norte, que permaneceu 48 horas sem fornecimento de energia. Segundo relatou, a interrupção comprometeu o abastecimento de água no prédio, o funcionamento de elevadores e a conservação de medicamentos que precisavam ser mantidos refrigerados, além da falta de internet e dificuldades para atividades básicas do dia a dia.
Em razão desse episódio e de outras interrupções registradas entre os dias 21 e 23 de setembro do ano passado, o Procon de São Paulo aplicou multa de R$ 14 milhões à concessionária Enel.
(Com informações da Agência Brasil)
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