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Nova lei valoriza atividade circense como arte popular nacional
O presidente Lula sancionou a Lei 15.405, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A norma destaca a importância histórica, social e cultural do circo no país e reforça a valorização dos profissionais e famílias itinerantes que atuam no setor.
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais em todo o país
Entrou em vigor a Lei 15.397/2026, que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato, receptação e crimes virtuais. A norma também prevê punições mais severas em situações de calamidade pública e em crimes contra serviços de telecomunicação.
AGU vai investigar apagões em São Paulo após determinação do presidente Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para investigar os apagões registrados em São Paulo, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Lei autoriza pagamento retroativo de benefícios congelados a servidores durante a pandemia
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar nº 226,...
Lei ajusta regime do Imposto de Renda incidente sobre juros remetidos ao exterior
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), após sanção presidencial, a Lei nº 15.329, de 2026, que promove ajuste na...
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