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Nova lei valoriza atividade circense como arte popular nacional

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente Lula sancionou a Lei 15.405, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A norma destaca a importância histórica, social e cultural do circo no país e reforça a valorização dos profissionais e famílias itinerantes que atuam no setor.

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais em todo o país

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
Entrou em vigor a Lei 15.397/2026, que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato, receptação e crimes virtuais. A norma também prevê punições mais severas em situações de calamidade pública e em crimes contra serviços de telecomunicação.

AGU vai investigar apagões em São Paulo após determinação do presidente Lula

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou procedimento para investigar os apagões registrados em São Paulo, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula...

Lei autoriza pagamento retroativo de benefícios congelados a servidores durante a pandemia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei Complementar nº 226,...

Lei ajusta regime do Imposto de Renda incidente sobre juros remetidos ao exterior

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), após sanção presidencial, a Lei nº 15.329, de 2026, que promove ajuste na...
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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

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A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

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