A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a entrada de novas companhias aéreas estrangeiras no mercado brasileiro, em medida voltada à ampliação da conectividade aérea internacional e ao fortalecimento de um ambiente regulatório mais competitivo no setor.
As autorizações foram formalizadas por meio das Portarias nº 19.439 e nº 19.449, de 15 de junho de 2026, permitindo que empresas estrangeiras passem a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de passageiros e carga com origem e/ou destino no Brasil.
Com as decisões, a espanhola Wamos Air S.A. e a nigeriana Air Peace Ltd. estão habilitadas a realizar operações regulares no país, ampliando a oferta de voos internacionais e contribuindo para a diversificação das rotas disponíveis aos passageiros e ao transporte de cargas.
Segundo a Anac, as autorizações foram concedidas com base no Código Brasileiro de Aeronáutica e seguem os procedimentos regulatórios previstos para empresas estrangeiras interessadas em atuar no mercado nacional.
A medida integra a política de incentivo à concorrência no setor aéreo e busca ampliar a conectividade do Brasil com diferentes regiões do mundo, fortalecendo a integração logística e o fluxo internacional de passageiros e cargas.
(Com informações do portal Gov.br e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
