A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu estender até outubro de 2028 as medidas adotadas para combater chamadas abusivas de telemarketing e ligações automáticas que incomodam milhões de consumidores brasileiros. A iniciativa, que venceria em 2026, continuará permitindo o bloqueio temporário de empresas responsáveis por grande volume de chamadas consideradas inadequadas.
As chamadas silenciosas, em que o consumidor atende o telefone e não recebe qualquer resposta do outro lado da linha, estão entre as principais reclamações registradas pelos usuários. Esse tipo de contato costuma ser utilizado por sistemas automatizados para identificar números ativos, que posteriormente passam a integrar bancos de dados de campanhas comerciais.
Pelas regras mantidas pela Anatel, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e apresentarem índice superior a 85% de ligações encerradas em até seis segundos poderão ser impedidas de originar novas chamadas por um período de 15 dias.
Segundo a agência reguladora, as ações de fiscalização já produziram resultados significativos. Nos últimos quatro anos, estima-se que aproximadamente 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores em razão das medidas de controle e monitoramento implementadas.
A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, destacou que mais de mil empresas já foram bloqueadas por descumprimento das regras. Ela ressaltou, contudo, que diversas companhias têm buscado adequar suas práticas e firmado compromissos com a agência para evitar sanções futuras.
O combate ao telemarketing abusivo também conta com o apoio do setor de telesserviços. Representantes da atividade afirmam que as ligações irregulares prejudicam não apenas os consumidores, mas também as empresas que atuam de forma legítima, uma vez que a perda de confiança dos usuários reduz a efetividade do contato telefônico como canal de comunicação.
Com a prorrogação das medidas, a Anatel pretende continuar monitorando o setor e ampliando os mecanismos de proteção aos consumidores diante do elevado volume de chamadas consideradas abusivas.
(Com informações do G1 por Jornal Nacional)
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