Após anúncio de vacinação infantil, STF encerra ação contra governo

Após anúncio do governo federal sobre vacinação infantil, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento dos pedidos de tutela de urgência em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Cidadania buscavam a interferência do Supremo para que o governo federal iniciasse a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

Em dezembro, o ministro havia estendido para o dia 5 de janeiro de 2022 o prazo para que o governo federal apresentasse plano detalhado de vacinação para prevenir a contaminação pela Covid-19 das crianças nessa faixa etária.

Com a apresentação de ontem (5), do cronograma de vacinação pelo Ministério da Saúde e a inclusão dos documentos no processo pela União, Lewandowski determinou: “Diante da manifestação da União (documentos eletrônicos 506/514), declaro a perda superveniente de objeto dos pedidos de tutela provisória de urgência”.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.

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