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Após reajuste de 16,38%, Cármen Lúcia diz que “não queria estar do lado dos vencedores”.

Créditos: The Crimson Ribbon | iStock

O STF aprovou a inclusão em sua proposta orçamentária para 2019 do reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros. Cármen Lúcia, presidente da Corte, criticou a medida e disse: “Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil”.

Além de Cármen, votaram contra o aumento Rosa Weber, Celso de Mello e Edson Fachin.

Resta ao Congresso confirmar o reajuste, que eleva o teto do funcionalismo público de R$33,7 mil para R$ 39,3 mil. O impacto financeiro no STF seria de R$ 2,7 milhões, mas no Poder Judiciário Federal seria de R$ 717,1 milhões.

Na sessão que aprovou o reajuste, os argumentos favoráveis se basearam que a medida não é um aumento, mas uma atualização da defasagem que seria de mais de 40%. Eles ainda destacaram a possibilidade do fim do auxílio-moradia (R$ 4,3 mil). (Com informações do Jota.Info.)

 

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STF ratifica liminar que garante livre manifestação de ideias em universidades

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A liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na ADPF 548, que suspendeu a autorização de busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e que proibiu aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, foi ratificada pelo Plenário do STF.