Ontem, o Plenário aprovou dez projetos de resolução que instituem grupos parlamentares no Congresso Nacional para cooperação interparlamentar com diversos países, entre eles Panamá, Reino Unido, Estados Unidos e França. Os projetos vão à promulgação.
O objetivo desses grupos é incentivar e desenvolver as relações entre os parlamentos dos países ou blocos, facilitar a aprovação congressual de atos bilaterais e tratar questões de interesse legislativo comum.
Cada grupo pode ser integrado por qualquer deputado federal e qualquer senador que assim o desejar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) relatou favoravelmente à criação de todos os grupos parlamentares. Ela lembrou que a cooperação entre os povos é um princípio da República.
— A instituição de frentes e grupos parlamentares que visam à potencialização da cooperação institucional internacional constitui-se em clara manifestação do exercício de liberdade de opinião, de associação e de manifestação do pensamento que todo parlamentar possui em um regime democrático. Não nos esqueçamos ainda que a cooperação entre os povos, no caso, com a mediação dos respectivos parlamentos, é princípio que orienta a atuação do Brasil em suas relações internacionais. Em um mundo globalizado, em que os países maximizam suas vantagens comparativas e suprem suas carências mediante a ação coletiva e coordenada, a instituição de grupos parlamentares ou frentes parlamentares de cooperação há de ser saudada. O mérito das proposições é inegável — disse Leila.
Prevê, por meio dessa cooperação interparlamentar, visitas e reuniões regulares; realização de congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira, indispensáveis à análise, à compreensão, ao encaminhamento e à solução de problemas, visando ao desenvolvimento das relações bilaterais; permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa e intercâmbio de experiências parlamentares.
PRS 23/2018 Brasil-Países Baixos
PRS 34/2018 Brasil-República do Congo
PRS 39/2019 Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico
PRS 55/2019 Brasil-Coreia do Sul
PRS 64/2019 Brasil-Países árabes
PRS 6/2019 Brasil-Estados Unidos
Fonte: Agência Senado
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