A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a ataques contra escolas baseado nos métodos da cultura de paz e da justiça restaurativa. A ideia é que um projeto piloto seja implantado na rede pública ou privada de ensino, com o intuito de prevenir a violência nas escolas.
A magistrada afirma que existe uma “epidemia de invisibilidade na infância e adolescência”, e que a maioria dos casos é cometida por alunos ou ex-alunos que sofrem bullying e não são percebidos pela família, escola ou Estado.
Vanessa Cavalieri apresentou a proposta em uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação do Rio e da Guarda Municipal responsável pelas rondas escolares. A iniciativa foi justificada com base nos casos recentes de tentativas de ataques às escolas. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, afirmou que o judiciário dará todo o apoio a essa iniciativa.
Na reunião, a juíza Vanessa Cavalieri exemplificou o caso de um aluno que foi detido por planejar ataques contra a própria escola. Em depoimento, o adolescente relatou que era vítima de bullying de uma professora. Representante da Secretaria Municipal de Educação do Rio, Hugo Nepomuceno disse que vai estudar a proposta, seja com o projeto piloto sugerido pela juíza, ou com a criação de pontos focais em cada Coordenadoria Regional de Educação.
O subsecretário recomendou o serviço telefônico 1746 aos pais que queiram denunciar irregularidades cometidas por professores e funcionários. Responsável pela ronda escolar de mais de 900 escolas da Cidade do Rio, o inspetor Marco Aurélio Bazém disse que a Guarda Municipal conta com efetivo de 258 homens para atender as escolas.
(Com informações da TJRJ – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
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