A juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou, na sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, em R$ 20 mil, por danos morais.
A repórter da Folha de São Paulo, acionou a justiça após em uma das entrevistas coletivas realizadas no Palácio da Alvorada, o presidente da República disse, referindo-se à repórter: "Ela queria um furo, queria dar o furo contra mim", utilizando um termo jornalístico, mas com conotação sexual.
A juíza apontou na ação que não há de se falar em liberdade de expressão ou de pensamento, pois ela não é ilimitada, de maneira que deve ser observado o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem da vítima.
A jornalista Patrícia Campos Mello, foi autora de reportagens que revelaram o esquema irregular de disparo de mensagens e fake news nas eleições de 2018, cujo principal beneficiado seria o presidente Bolsonaro.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Descubra o caminho para a sua Cidadania Brasileira com nosso guia prático. Saiba mais sobre os requisitos e procedimentos necessários. Veja Mais
Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com… Veja Mais
Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais